Rejeição
Rejeição 292: Certificado Assinatura sem CNPJ/CPF
Causa
A Rejeição 292, que é exibida como 'Certificado Assinatura sem CNPJ/CPF', acontece quando o certificado usado para assinar o documento fiscal eletrônico não está vinculado a um CNPJ. Nessa circunstância, a rejeição 282 é retornada pela SEFAZ. Regra de validação da SEFAZ:
Como Resolver
Para resolução do problema deve-se validar se o certificado digital carrega as informações como CNPJ/CPF. Caso seja identificado uma falha no certificado como indicado na rejeição deve-se acionar o órgão emissor do certificado para criação de um novo certificado digital que atenda aos critérios para emissão do documento fiscal.
Referência
- Nota Técnica 2018.001 – v.1.10 – Publicada em 27/02/2020 pela SEFAZ