No momento em que a Sefaz recebe uma mensagem assinada é verificado se o Certificado assinante está na Lista de Certificados Revogados (LCR). Caso a Sefaz não consiga consultar essa lista, seja por uma perda de conexão com o endereço da Lista ou por não ter sido disponibilizado pela certificadora essa Lista, será retornado a rejeição “296 – Certificado Assinatura erro no acesso a LCR”.
Todo certificado possui em seus detalhes o campo “Pontos de Distribuição da Lista de Certificados Revogados” e, em suas propriedades, estão os endereços das Listas disponibilizadas pela certificadora. Nesses endereços é possível acesso a um arquivo em formato CRL que contém a Lista completa, que será utilizado pela Sefaz.
Acessando o certificado é possível verificar os endereços da LCR:
- Em destaque está o endereço da LCR. Se executarmos no navegador, será realizado o download de um arquivo em formato CRL.
- Baixado o arquivo, basta abri-lo para verificar a Lista:
Apesar de ter acesso a Lista de Certificados Revogados não é possível verificar facilmente se o seu Certificado está presente.
Regra de validação da Sefaz
| # | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
| E05 | LCR do Certificado de Assinatura: Falta o endereço da LCR (CRLDistributionPoint) Erro no acesso a LCR ou LCR inexistente | Obrig. | 296 | Rej. | Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR |
Como resolver
Em situações como essa, normalmente o problema é momentâneo e apenas o reprocessamento da NFe será suficiente para que o documento seja autorizado. Caso o problema se prolongue, entre em contato com a Sefaz ou a Certificadora, informe a situação para saber a causa do problema.
