Quando for emitida uma NFe (modelo 55) e a situação do destinatário no CCC (Cadastro Centralizado de Contribuintes) estiver como “Bloqueado”, haverá a rejeição pelo motivo 305 – Destinatário bloqueado na UF.
Exceções e observações
Para esta regra de validação não há exceções. Porém, é importante observar que a situação pode estar diferente nos ambiente de produção e homologação.
Regra de validação da Sefaz
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
| 5E17-43 | 55 | Destinatário bloqueado na UF (CCC.cSitCNPJ=2-Bloqueado) (NT 2019.001 v1.00) | Obrig. | 305 | Rej. | Rejeição: Destinatário bloqueado na UF |
Como resolver?
O emitente de uma NFe rejeitada pelo código de retorno 305 nada pode fazer para corrigir a situação. O código de retorno diz respeito a uma irregularidade no CNPJ do destinatário.
O emitente pode orientar o seu cliente a entrar em contato com a Sefaz para regularizar a sua situação.
Para saber como consultar a situação o destinatário, acesse o artigo Como consultar uma Inscrição Estadual ou CNPJ no Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC)?
