Rejeição 315: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF - Como resolver?

Rejeição

315 – Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF

Causa

Quando for emitida uma NF-e ou NFC-e com Data de Emissão anterior a data do início de autorização de NF-e/NFC-e na UF, será retornado a rejeição “315 – Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF”.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com data de emissão 01/01/2016, em UF que começou a autorizar esse tipo de documento apenas no dia 10/01/2016. Nessa situação a NFC-e será rejeitada pelo motivo 315.

No XML:

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>77931149</cNF>
	<natOp>VENDA LUBRIF. P/ USUARIO FINAL</natOp>
	<indPag>1</indPag>
	<mod>65</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>2019</nNF>
	<dhEmi>2016-01-01T00:00:00-02:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>2</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>0</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>

No TXT-SP:

B|43|77931149|VENDA LUBRIF. P/ USUARIO FINAL|1|65|110|2019|2016-01-10T00:00:00-03:00||1|2|4314902|1|1|0|2|1|1|1|0|ESALES-OOBJ-3.0|||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se verificar a data em que o seu Estado começou a autorizar os tipos de documentos fiscais NF-e e NFC-e e informar data de emissão do seu documento igual ou maior a essa data de início de autorização. Veja a seguir o exemplo corrigido:

No XML:

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>77931149</cNF>
	<natOp>VENDA LUBRIF. P/ USUARIO FINAL</natOp>
	<indPag>1</indPag>
	<mod>65</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>2019</nNF>
	<dhEmi>2016-01-10T00:00:00-02:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>2</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>0</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>

No TXT-SP:

B|43|77931149|VENDA LUBRIF. P/ USUARIO FINAL|1|65|110|2019|2016-01-01T00:00:00-03:00||1|2|4314902|1|1|0|2|1|1|1|0|ESALES-OOBJ-3.0|||

Feita a correção da Data de Emissão da NF-e, basta reenviar a NF-e / NFC-e para processamento.

Referência

Nota Técnica 2015/002 (v1.20) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=mCnJajU4BKU=