Rejeição 316: Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual - Como resolver?

Rejeição

316 – Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual

Causa

Quando for emitida uma NF-e e nela for referenciada a sua própria Chave de Acesso (chNFe), será retornado a rejeição “316 – Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual”.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e e nela foi referenciada Chave de Acesso igual a do documento que está sendo emitido. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 316.

No XML:

<infNFe Id="NFe43151299999999000191551100000010101055288900" versao="3.10">
	<ide>
		<cUF>43</cUF>
		<cNF>05528890</cNF>
		<natOp>DEVOLUCAO VENDAS (N.ESTADO)</natOp>
		<indPag>0</indPag>
		<mod>55</mod>
		<serie>110</serie>
		<nNF>1010</nNF>
		<dhEmi>2015-12-01T00:00:00-02:00</dhEmi>
		<tpNF>0</tpNF>
		<idDest>1</idDest>
		<cMunFG>4310801</cMunFG>
		<tpImp>1</tpImp>
		<tpEmis>1</tpEmis>
		<cDV>0</cDV>
		<tpAmb>2</tpAmb>
		<finNFe>4</finNFe>
		<indFinal>1</indFinal>
		<indPres>9</indPres>
		<procEmi>0</procEmi>
		<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
		<NFref>
			<refNFe>43151299999999000191551100000010101055288900</refNFe>
		</NFref>
	</ide>
...
</infNFe>

No TXT-SP:

A|3.10|NFe43151299999999000191551100000010101055288900||
B|43|05528890|DEVOLUÇÃO VENDAS (N.ESTADO)|0|55|110|1010|2015-12-01T00:00:00-02:00||0|1|4310801|1|1|0|2|4|1|9|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
BA|
BA02|43151299999999000191551100000010101055288900|

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Não é permitido que a Chave de Acesso do documento que está sendo emitido seja referenciada nesse mesmo documento. Deve-se verificar o Grupo de Documentos que está sendo referenciado e informar Chave de Acesso de documento que seja diferente da Chave de Acesso do documento que está sendo emitido. Veja também se o Grupo de Documentos referenciados não foi informado indevidamente.

Feita a correção, basta reenviar a NF-e para processamento.

Referência

Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=