Rejeição 321: NF-e de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe com Finalidade igual à “4 – Devolução de mercadoria” (campo: ide / finNFe – ID: B25) e não for informado documento referenciado que está sendo devolvido (campo: ide / NFref – ID: BA01), será retornado a rejeição “321 – NFe de devolução de mercadoria não possui documento fiscal referenciado”.

Exemplo

Foi emitida uma NFe com Finalidade “4 – Devolução de mercadoria” e não foi informado a NFe referenciada. Nessa situação, o documento será rejeitada pelo motivo 321.

<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>66842136</cNF>
    <natOp>Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>110</serie>
    <nNF>929</nNF>
    <dhEmi>2015-10-28T09:45:00-02:00</dhEmi>
    <tpNF>0</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>4</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide></code>

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

Deve-se informar o documento referenciado (NFe, NFCe, NF modelo 1, NF Produto ou ECF) na NFe. Para toda NFe com finalidade “4 – Devolução de mercadoria” é necessário que seja informado o documento fiscal que está sendo devolvido no Grupo de Documentos Referenciados.

Na aplicação Oobj é possível realizar o download de um XML para análise no Monitor Oobj, assim você pode verificar melhor as informações da NFe para corrigi-la. Porém, não é recomendável utilizar esse XML de análise para reprocessar a NFe. Após analisar o XML, faça as correções no documento a partir do seu sistema ou, em caso de dúvidas, acione o suporte do seu ERP para auxiliá-lo.

Veja exemplo de uma NFe com finalidade de devolução e o Grupo de Documentos referenciados (NFref):

<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>66842136</cNF>
    <natOp>Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>110</serie>
    <nNF>929</nNF>
    <dhEmi>2015-10-28T09:45:00-02:00</dhEmi>
    <tpNF>0</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>4</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
    <NFref>
        <refNFe>43151099999999999999551100000009001000541399</refNFe>
    </NFref>
</ide></code>

Adicionado o documento referenciado na NFe, basta reenviar o documento para processamento a partir do seu Software Emissor.

Referência