Quando for emitida uma NFe com Finalidade (finNFe) igual à 4 – “Devolução de mercadoria” e o CFOP do(s) produto(s) não forem para devolução de mercadorias, será retornado a rejeição “327 – CFOP inválido para NFe com finalidade de devolução de mercadoria”.
Exceção à regra
São aceitos os CFOP 1.949 e 2.949 na devolução de venda para não Contribuinte. Para esses CFOPs, verificar a condição: finNFe = 4 (devolução) e indIEDest = 9 (não Contribuinte).
Exemplo
Foi emitida uma NFe com Finalidade de Devolução e CFOP “5.101 – Venda de produção do estabelecimento”. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 327.
Dica
Os campos associados a essa rejeição são: <finNFe>, dentro do Grupo <ide> e o campo <CFOP>, dentro do Grupo <prod>.
<ide> <cUF>43</cUF> <cNF>66842136</cNF> <natOp>Venda de produção do estabelecimento</natOp> <indPag>0</indPag> <mod>55</mod> <serie>110</serie> <nNF>2030</nNF> <dhEmi>2016-01-26T00:00:00-02:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>1</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <cDV>4</cDV> <tpAmb>2</tpAmb> <finNFe>4</finNFe> <indFinal>0</indFinal> <indPres>9</indPres> <procEmi>0</procEmi> <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc> <NFref> <refNFe>43151099999999000191551100000009321668421307</refNFe> </NFref> </ide> <emit> <CNPJ>99999999000191</CNPJ> <xNome>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderEmit> <xLgr>Rua T38</xLgr> <nro>270</nro> <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl> <xBairro>NAVEGANTES</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Porto Alegre</xMun> <UF>RS</UF> <CEP>90230220</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </enderEmit> <IE>8600982470</IE> <CRT>3</CRT> </emit> <dest> <CNPJ>44435590000150</CNPJ> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderDest> <xLgr>Rua T38</xLgr> <nro>270</nro> <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl> <xBairro>NAVEGANTES</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Porto Alegre</xMun> <UF>RS</UF> <CEP>90230220</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </enderDest> <indIEDest>9</indIEDest> </dest> <det nItem="1"> <prod> <cProd>A00001</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>84431110</NCM> <CFOP>5101</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1.00</qCom> <vUnCom>1000</vUnCom> <vProd>1000</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1.00</qTrib> <vUnTrib>1000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <ICMS> <ICMS40> <orig>0</orig> <CST>41</CST> </ICMS40> </ICMS> <PIS> <PISOutr> <CST>50</CST> <vBC>1000.00</vBC> <pPIS>1.65</pPIS> <vPIS>16.50</vPIS> </PISOutr> </PIS> <COFINS> <COFINSOutr> <CST>50</CST> <vBC>1000.00</vBC> <pCOFINS>7.60</pCOFINS> <vCOFINS>76.00</vCOFINS> </COFINSOutr> </COFINS> </imposto> </det>
- No TXT-SP:
B|43|66842136|Venda de produção do estabelecimento|0|55|110|2030|2016-01-26T00:00:00-02:00||1|1|4314902|1|1|4|2|4|0|9|0|OOBJ-NFE_EE||| BA| BA02|43151099999999000191551100000009321668421307| C|NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||8600982470||||3| C02|99999999000191| C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil|| E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9||||| E02|44435590000150| E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil|| H|1|| I|A00001||NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|84431110||5101|UN|1.00|1000|1000||UN|1.00|1000|||||1|||| M| N| N06|0|41||| Q| Q05|50|16.50| Q07|1000.00|1.65| S| S05|50|76.00| S07|1000.00|7.60|
Regra de validação da Sefaz
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
I08-140 | 55 | Para as NFes com finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe=4), somente serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria. Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria natabela de apoio publicada no Portal da NFe (Tabela CFOP, indDevol=1). Exceção: Aceitar os CFOP 1.949 e 2.949 na devolução de venda para não Contribuinte. Para estes CFOP verificar a condição: tag:finNFe = 4 (devolução) e tag:indIEDest = 9 (não Contribuinte) (NT 2015.002) | Obrig. | 327 | Rej. | Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn] |
Como resolver
Deve-se consultar a tabela de apoio publicada no Portal da NFe (Tabela CFOP, indDevol = 1) e identificar o CFOP que seja de devolução e se adeque a Operação da sua NFe.
Veja a seguir o exemplo corrigido.
Dica
O campo <CFOP>
teve o seu valor alterado de 5101 para 3201
- No XML:
<prod> <cProd>A00001</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>84431110</NCM> <CFOP>3201</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1.00</qCom> <vUnCom>1000</vUnCom> <vProd>1000</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1.00</qTrib> <vUnTrib>1000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod>
- No TXT-SP:
I|A00001||NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|84431110|||3 201|UN|1.00|1000|1000||UN|1.00|1000|||||1||||
Corrigido o(s) CFOP(s) do(s) produto(s), basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.