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Rejeição 327: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria - Como resolver?

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Quando for emitida uma NFe com Finalidade (finNFe) igual à 4 – “Devolução de mercadoria” e o CFOP do(s) produto(s) não forem para devolução de mercadorias, será retornado a rejeição “327 – CFOP inválido para NFe com finalidade de devolução de mercadoria”.

Exceção à regra

São aceitos os CFOP 1.949 e 2.949 na devolução de venda para não Contribuinte. Para esses CFOPs, verificar a condição: finNFe = 4 (devolução) e indIEDest = 9 (não Contribuinte).

Exemplo

Foi emitida uma NFe com Finalidade de Devolução e CFOP “5.101 – Venda de produção do estabelecimento”. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 327.

<ide>
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>66842136</cNF>
    <natOp>Venda de produção do estabelecimento</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>110</serie>
    <nNF>2030</nNF>
    <dhEmi>2016-01-26T00:00:00-02:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <cDV>4</cDV>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>4</finNFe>
    <indFinal>0</indFinal>
    <indPres>9</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>
    <NFref>
        <refNFe>43151099999999000191551100000009321668421307</refNFe>
    </NFref>
</ide>
<emit>
    <CNPJ>99999999000191</CNPJ>
    <xNome>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderEmit>
        <xLgr>Rua T38</xLgr>
        <nro>270</nro>
        <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>90230220</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>Brasil</xPais>
    </enderEmit>
    <IE>8600982470</IE>
    <CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
    <CNPJ>44435590000150</CNPJ>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>Rua T38</xLgr>
        <nro>270</nro>
        <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>90230220</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>Brasil</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>A00001</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
        <NCM>84431110</NCM>
        <CFOP>5101</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1.00</qCom>
        <vUnCom>1000</vUnCom>
        <vProd>1000</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1.00</qTrib>
        <vUnTrib>1000</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS40>
                <orig>0</orig>
                <CST>41</CST>
            </ICMS40>
        </ICMS>
        <PIS>
            <PISOutr>
                <CST>50</CST>
                <vBC>1000.00</vBC>
                <pPIS>1.65</pPIS>
                <vPIS>16.50</vPIS>
            </PISOutr>
        </PIS>
        <COFINS>
            <COFINSOutr>
                <CST>50</CST>
                <vBC>1000.00</vBC>
                <pCOFINS>7.60</pCOFINS>
                <vCOFINS>76.00</vCOFINS>
            </COFINSOutr>
        </COFINS>
    </imposto>
</det>
  • No TXT-SP:
B|43|66842136|Venda de produção do estabelecimento|0|55|110|2030|2016-01-26T00:00:00-02:00||1|1|4314902|1|1|4|2|4|0|9|0|OOBJ-NFE_EE|||
BA|
BA02|43151099999999000191551100000009321668421307|
C|NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||8600982470||||3|
C02|99999999000191|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|44435590000150|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
H|1||
I|A00001||NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|84431110||5101|UN|1.00|1000|1000||UN|1.00|1000|||||1||||
M|
N|
N06|0|41|||
Q|
Q05|50|16.50|
Q07|1000.00|1.65|
S|
S05|50|76.00|
S07|1000.00|7.60|

Regra de validação da Sefaz

Campo-SeqModeloRegra de ValidaçãoAplic.MsgEfeitoDescrição Erro
I08-14055Para as NFes com finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe=4), somente serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria.

Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria natabela de apoio publicada no Portal da NFe (Tabela CFOP, indDevol=1).
Exceção: Aceitar os CFOP 1.949 e 2.949 na devolução de venda para não Contribuinte. Para estes CFOP verificar a condição:
tag:finNFe = 4 (devolução) e tag:indIEDest = 9 (não Contribuinte) (NT 2015.002)
Obrig.327Rej.Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria[nItem:nnn]
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe – I. Produtos e Serviços

Como resolver

Deve-se consultar a tabela de apoio publicada no Portal da NFe (Tabela CFOP, indDevol = 1) e identificar o CFOP que seja de devolução e se adeque a Operação da sua NFe.

Veja a seguir o exemplo corrigido.

  • No XML:
<prod>
    <cProd>A00001</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
    <NCM>84431110</NCM>
    <CFOP>3201</CFOP>
    <uCom>UN</uCom>
    <qCom>1.00</qCom>
    <vUnCom>1000</vUnCom>
    <vProd>1000</vProd>
    <cEANTrib/>
    <uTrib>UN</uTrib>
    <qTrib>1.00</qTrib>
    <vUnTrib>1000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>
  • No TXT-SP:
I|A00001||NF-e EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|84431110|||3 201|UN|1.00|1000|1000||UN|1.00|1000|||||1||||

Corrigido o(s) CFOP(s) do(s) produto(s), basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.

Referência

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