Quando for emitida uma NFe com CFOP de Devolução de Mercadoria e a Finalidade da NFe (finNFe) for diferente de 2 – “NFe Complementar” ou 4 – “Devolução de Mercadoria”, será retornado a rejeição “328 – CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria”.
Exemplo
Foi emitida uma NFe com CFOP 2.201 – “Devolução de venda de produção do estabelecimento” e com Finalidade igual a 1 – “NFe Normal”. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 328.
Dica
Os campos associados a essa validação são: <finNFe>, dentro do Grupo <ide> e o campo <CFOP>, dentro do Grupo <det>.
- No XML:
<ide> <cUF>43</cUF> <cNF>00054138</cNF> <natOp>Devolução de venda de produção do estabelecimento</natOp> <indPag>1</indPag> <mod>55</mod> <serie>110</serie> <nNF>2319</nNF> <dhEmi>2016-05-04T00:00:01-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>2</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <cDV>6</cDV> <tpAmb>2</tpAmb> <finNFe>1</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>9</indPres> <procEmi>0</procEmi> <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc> <NFref> <refNFe>43151007385111000102551100000009081853857482</refNFe> </NFref> </ide> <emit> <CNPJ>99202106000135</CNPJ> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderEmit> <xLgr>Rua T38</xLgr> <nro>270</nro> <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl> <xBairro>NAVEGANTES</xBairro> <cMun>4314902</cMun> <xMun>Porto Alegre</xMun> <UF>RS</UF> <CEP>90230220</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </enderEmit> <IE>5368487033</IE> <CRT>3</CRT> </emit> <dest> <CNPJ>29386508000151</CNPJ> <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome> <enderDest> <xLgr>Rua 1</xLgr> <nro>00</nro> <xBairro>Setor Sul</xBairro> <cMun>5208707</cMun> <xMun>Goiânia</xMun> <UF>GO</UF> <CEP>74650000</CEP> <cPais>1058</cPais> <xPais>Brasil</xPais> </enderDest> <indIEDest>9</indIEDest> </dest> <det nItem="1"> <prod> <cProd>115167</cProd> <cEAN/> <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd> <NCM>22021000</NCM> <CFOP>2201</CFOP> <uCom>UN</uCom> <qCom>1</qCom> <vUnCom>1000</vUnCom> <vProd>1000.00</vProd> <cEANTrib/> <uTrib>UN</uTrib> <qTrib>1</qTrib> <vUnTrib>1000</vUnTrib> <indTot>1</indTot> </prod> <imposto> <ICMS> <ICMS00> <orig>0</orig> <CST>00</CST> <modBC>0</modBC> <vBC>1000.00</vBC> <pICMS>7.0000</pICMS> <vICMS>70.00</vICMS> </ICMS00> </ICMS> <IPI> <cEnq>999</cEnq> <IPINT> <CST>51</CST> </IPINT> </IPI> <PIS> <PISAliq> <CST>01</CST> <vBC>1000.00</vBC> <pPIS>1.6500</pPIS> <vPIS>16.50</vPIS> </PISAliq> </PIS> <COFINS> <COFINSAliq> <CST>01</CST> <vBC>1000.00</vBC> <pCOFINS>7.6000</pCOFINS> <vCOFINS>76.00</vCOFINS> </COFINSAliq> </COFINS> </imposto> </det>
- No TXT-SP:
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Regra de validação da Sefaz
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
I08-144 | 55 | Para as NFe que não tem a finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe não é “2” nem “4”), não serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria. (NT 2013/005) Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria na tabela de apoio publicada no Portal da NFe (Tabela CFOP, indDevol=1). (NT 2015.002) | Obrig. | 328 | Rej. | Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] |
Como resolver
Se a emissão da sua NFe é para a Devolução de uma mercadoria, então você deve alterar a Finalidade da NFe para 4 – “Devolução de Mercadoria”, ou “2 – NFe Complementar”, se sua NFe for uma Complementar de Valores. E se sua NFe não for de Devolução, então você deve corrigir o CFOP e escolher um que se adeque a Operação. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML: O campo finNFe teve o seu valor alterado de 1 para 4
<ide> <cUF>43</cUF> <cNF>00054138</cNF> <natOp>Devolução de venda de produção do estabelecimento</natOp> <indPag>1</indPag> <mod>55</mod> <serie>110</serie> <nNF>2319</nNF> <dhEmi>2016-05-04T00:00:01-03:00</dhEmi> <tpNF>1</tpNF> <idDest>2</idDest> <cMunFG>4314902</cMunFG> <tpImp>1</tpImp> <tpEmis>1</tpEmis> <cDV>6</cDV> <tpAmb>2</tpAmb> <finNFe>4</finNFe> <indFinal>1</indFinal> <indPres>9</indPres> <procEmi>0</procEmi> <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc> <NFref> <refNFe>43151007385111000102551100000009081853857482</refNFe> </NFref> </ide>
- No TXT-SP:
B|43|00054138|Devolução de venda de produção do estabelecimento|1|55|110|2319|2016-05-04T00:00:01-03:00||1|2|4314902|1|1|6|2|4|1|9|0|ESALES-OOBJ-3.0||| BA| BA02|43151007385111000102551100000009081853857482|
O exemplo foi corrigido de forma a atender as obrigações para a emissão de uma NFe com Finalidade de Devolução de Mercadoria.
Feita a correção, basta reenviar sua NFe a partir do seu Software Emissor.