Quando for emitida uma NFe com CFOP de Devolução de Mercadoria e a Finalidade da NFe (finNFe) for diferente de 2 – “NFe Complementar” ou 4 – “Devolução de Mercadoria”, será retornado a rejeição “328 – CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria”.
Exemplo
Foi emitida uma NFe com CFOP 2.201 – “Devolução de venda de produção do estabelecimento” e com Finalidade igual a 1 – “NFe Normal”. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 328.
Dica
Os campos associados a essa validação são: <finNFe>, dentro do Grupo <ide> e o campo <CFOP>, dentro do Grupo <det>.
- No XML:
<ide>
<cUF>43</cUF>
<cNF>00054138</cNF>
<natOp>Devolução de venda de produção do estabelecimento</natOp>
<indPag>1</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>110</serie>
<nNF>2319</nNF>
<dhEmi>2016-05-04T00:00:01-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>2</idDest>
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<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>6</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>9</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
<NFref>
<refNFe>43151007385111000102551100000009081853857482</refNFe>
</NFref>
</ide>
<emit>
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<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderEmit>
<xLgr>Rua T38</xLgr>
<nro>270</nro>
<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
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<xMun>Porto Alegre</xMun>
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<xPais>Brasil</xPais>
</enderEmit>
<IE>5368487033</IE>
<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
<CNPJ>29386508000151</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>Rua 1</xLgr>
<nro>00</nro>
<xBairro>Setor Sul</xBairro>
<cMun>5208707</cMun>
<xMun>Goiânia</xMun>
<UF>GO</UF>
<CEP>74650000</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>Brasil</xPais>
</enderDest>
<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
<det nItem="1">
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<cProd>115167</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>22021000</NCM>
<CFOP>2201</CFOP>
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<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>1000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
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</ICMS00>
</ICMS>
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<cEnq>999</cEnq>
<IPINT>
<CST>51</CST>
</IPINT>
</IPI>
<PIS>
<PISAliq>
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<vPIS>16.50</vPIS>
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</PIS>
<COFINS>
<COFINSAliq>
<CST>01</CST>
<vBC>1000.00</vBC>
<pCOFINS>7.6000</pCOFINS>
<vCOFINS>76.00</vCOFINS>
</COFINSAliq>
</COFINS>
</imposto>
</det>
- No TXT-SP:
B|43|00054138|Devolução de venda de produção do estabelecimento|1|55|110|2319|2016-05-04T00:00:01-03:00||1|2|4314902|1|1|6|2|1|1|9|0|ESALES-OOBJ-3.0||| BA| BA02|43151007385111000102551100000009081853857482| C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||5368487033||||3| C02|99202106000135| C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil|| E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9||||| E02|29386508000151| E05|Rua 1|00||Setor Sul|5208707|Goiânia|GO|74650000|1058|Brasil|| H|1|| I|115167||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|22021000||2201|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1|||| M| N| N02|0|00|0|1000.00|7.0000|70.00| O|||||999| O08|51| Q| Q02|01|1000.00|1.6500|16.50| S| S02|01|1000.00|7.6000|76.00|
Regra de validação da Sefaz
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
| I08-144 | 55 | Para as NFe que não tem a finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe não é “2” nem “4”), não serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria. (NT 2013/005) Observação: Vide relação de CFOP de devolução de mercadoria na tabela de apoio publicada no Portal da NFe (Tabela CFOP, indDevol=1). (NT 2015.002) | Obrig. | 328 | Rej. | Rejeição: CFOP de devolução de mercadoria para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] |
Como resolver
Se a emissão da sua NFe é para a Devolução de uma mercadoria, então você deve alterar a Finalidade da NFe para 4 – “Devolução de Mercadoria”, ou “2 – NFe Complementar”, se sua NFe for uma Complementar de Valores. E se sua NFe não for de Devolução, então você deve corrigir o CFOP e escolher um que se adeque a Operação. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML: O campo finNFe teve o seu valor alterado de 1 para 4
<ide>
<cUF>43</cUF>
<cNF>00054138</cNF>
<natOp>Devolução de venda de produção do estabelecimento</natOp>
<indPag>1</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>110</serie>
<nNF>2319</nNF>
<dhEmi>2016-05-04T00:00:01-03:00</dhEmi>
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<idDest>2</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
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<tpAmb>2</tpAmb>
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<refNFe>43151007385111000102551100000009081853857482</refNFe>
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</ide>
- No TXT-SP:
B|43|00054138|Devolução de venda de produção do estabelecimento|1|55|110|2319|2016-05-04T00:00:01-03:00||1|2|4314902|1|1|6|2|4|1|9|0|ESALES-OOBJ-3.0||| BA| BA02|43151007385111000102551100000009081853857482|
O exemplo foi corrigido de forma a atender as obrigações para a emissão de uma NFe com Finalidade de Devolução de Mercadoria.
Feita a correção, basta reenviar sua NFe a partir do seu Software Emissor.