Quando for emitida uma NFCe (modelo 65) e for informado o CPF do emitente, será retornado a rejeição “337 – NFCe para emitente pessoa física”.
Exemplo
Foi emitida uma NFCe com o CPF 123.456.789-00 como emitente. Nessa situação a NFCe será rejeitada pelo motivo 337.
- No XML:
<code>emit>
<CPF>85057421093</CPF>
<xNome>Oobj Tecnologia da Informação</xNome>
<enderEmit>
<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
<nro>2800</nro>
<xBairro>CIC</xBairro>
<cMun>4314902</cMun>
<xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
<UF>RS</UF>
<CEP>81310020</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
</enderEmit>
<IE>8060608639</IE>
<CRT>3</CRT>
</emit></code>- No TXT-SP:
<code>C|Oobj Tecnologia da Informação||8060608639||||3| C02a<strong>|85057421093|</strong> C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|PORTO ALEGRE|RS|81310020|1058|BRASIL||</code>
Regra de validação da SEFAZ
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| C02a-04 | 65 | Se informado CPF do emitente: – Se NFC-e (modelo 65) (NT 2015.002) | Obrig. | 337 | Rej. | Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física |
Como Resolver
NFCes apenas podem ser emitidas por Pessoas Jurídicas (CNPJ). Logo, se não possuí um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e habilitação para emitir esse tipo de Documento, não será possível a emissão da NFCe.
Se possui um CNPJ, informe-o como emitente do documento. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
<emit><br> <CNPJ>99999999000191</CNPJ><br> <xNome>Oobj Tecnologia da Informação</xNome><br> <enderEmit><br> <xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr><br> <nro>2800</nro><br> <xBairro>CIC</xBairro><br> <cMun>4314902</cMun><br> <xMun>PORTO ALEGRE</xMun><br> <UF>RS</UF><br> <CEP>81310020</CEP><br> <cPais>1058</cPais><br> <xPais>BRASIL</xPais><br> </enderEmit><br> <IE>8060608639</IE><br> <CRT>3</CRT><br></emit>
- No TXT-SP:
C|Oobj Tecnologia da Informação||8060608639||||3|
C02|99999999000191|
C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|PORTO ALEGRE|RS|81310020|1058|BRASIL||
Feita a correção, basta reenviar a NFCe para processamento.
