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Rejeição 347: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual - Como resolver?

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Rejeição

347 – Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual

 

Causa

Quando for emitida uma NF-e de Operação com o Exterior (idDest = 3) ou de Operação Estadual (idDest = 1) e for informado a IE do Substituto Tributário (IEST), será retornado a rejeição “347 – Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual”.

 

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e de Operação com o Exterior (idDest = 3), com informação da IE do Substituto Tributário (IEST). Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 347.

    No XML: 
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>38244033</cNF>
	<natOp>VENDA DE MERCADORIA</natOp>
	<indPag>1</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>2022</nNF>
	<dhEmi>2016-01-22T00:00:00-02:00</dhEmi>
	<tpNF>0</tpNF>

<!-- Identificador de local de destino da operação -->
	<idDest>3</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>3</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>0</indFinal>
	<indPres>0</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>
<emit>
	<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>Rua T38</xLgr>
		<nro>270</nro>
		<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderEmit>
	<IE>8060608639</IE>
	
<!-- Inscrição Estadual do Substituto Tributário -->
	<IEST>8060608639</IEST>
	<CRT>3</CRT>
</emit>

 

    No TXT-SP:

B|43|38244033|VENDA DE MERCADORIA|1|55|110|2022|2016-01-22T00:00:00-02:00||0|3|4314902|1|1|3|2|1|0|0|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL||8060608639|8060608639|||3|
C02|99999999000191|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||

Veja regra de validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Não deve-se informar a IE do Substituto Tributário (IEST) para Operação com o Exterior ou para Operação Estadual. Logo, para corrigir a rejeição é necessário remover a IE do Substituto Tributário (IEST). Veja a seguir o exemplo corrigido:

    No XML: 
<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>38244033</cNF>
	<natOp>VENDA DE MERCADORIA</natOp>
	<indPag>1</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>2022</nNF>
	<dhEmi>2016-01-22T00:00:00-02:00</dhEmi>
	<tpNF>0</tpNF>
	
<!-- Identificador de local de destino da operação -->
	<idDest>3</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>3</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>0</indFinal>
	<indPres>0</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>
<emit>
	<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
	<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>Rua T38</xLgr>
		<nro>270</nro>
		<xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
		<xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
		<cMun>4314902</cMun>
		<xMun>Porto Alegre</xMun>
		<UF>RS</UF>
		<CEP>90230220</CEP>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>Brasil</xPais>
	</enderEmit>
	<IE>8060608639</IE>
	<CRT>3</CRT>
</emit>
    No TXT-SP:

B|43|38244033|VENDA DE MERCADORIA|1|55|110|2022|2016-01-22T00:00:00-02:00||0|3|4314902|1|1|3|2|1|0|0|0|ESALES-OOBJ-3.0||| C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL||8060608639||||3| C02|99999999000191| C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||

 

Corrigida a rejeição, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor.

Referência

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