Rejeição 351: Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe, com CST de ICMS igual a 51 – “Diferimento” e o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) for diferente do produto (multiplicação) da Base de Cálculo (vBC) e a Alíquota (pICMS), será retornado a rejeição “351 – Valor do ICMS da Operação no CST=51 difere do produto BC e Alíquota”.

Veja como é feito o cálculo do Valor do ICMS da Operação da NFe:

x vBC (ID: N15)
x pICMS (ID: N16)
_________________________
= vICMSOp (ID: N16a)

Exemplo

Foi emitida uma NFe com CST de ICMS igual a 51, com Base de Cálculo igual a R$ 98.99 e Alíquota de 18.00% (por cento) e foi informado o Valor do ICMS da Operação igual a R$ 18.00. Sendo o valor correto da multiplicação da Base de Cálculo e Alíquota igual a R$ 17.82, a NFe será rejeitada pelo motivo 351.

• No XML:

<code>ICMS>
    <ICMS51>
        <orig>0</orig>
        <CST>51</CST>
        <modBC>3</modBC>
        <vBC>98.99</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMSOp>18.00</vICMSOp>
        <pDif>33.33</pDif>
        <vICMSDif>6.00</vICMSDif>
        <vICMS>12.00</vICMS>
    </ICMS51>
</ICMS></code>

• No TXT-SP:

<code>N|
N07|0|51|3||<strong>98.99|18.00|18.00|</strong>33.33|6.00|12.00|</code>

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

Verifique e refaça o produto (multiplicação) entre a Base de Cálculo do ICMS 51 (vBC) e a Alíquota de tributação (pICMS) e corrija o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp).

Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado, sem aproximações.

Para ajudar na solução, é possível realizar o download de um XML para análise no Monitor Oobj, assim você poderá verificar melhor as informações da NFe para corrigi-la. Não é recomendável, em hipótese alguma, utilizar o XML de análise para reprocessar uma NFe. Depois de analisar o XML, faça as correções no documento a partir do seu sistema ou acione o suporte do seu ERP para auxiliá-lo.

No exemplo apresentado anteriormente, o cálculo seria realizado da seguinte forma:

x vBC (ID: N15) = 98.99
x pICMS (ID: N16) = 18.00
______________________________________
vICMSOp (ID: N16a) = 98.99 x 18.00%
vICMSOp (ID: N16a) = 17.8182

Realizando aproximação das quatro casas decimais para duas:

= vICMSOp (ID: N16a) = 17.82

• No XML:

<code>ICMS>
    <ICMS51>
        <orig>0</orig>
        <CST>51</CST>
        <modBC>3</modBC>
        <vBC>98.99</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMSOp>17.82</vICMSOp>
        <pDif>33.33</pDif>
        <vICMSDif>5.94</vICMSDif>
        <vICMS>11.88</vICMS>
    </ICMS51>
</ICMS></code>

• No TXT-SP:

<code>N|
N07|0|51|3||98.99|<strong>17.82</strong>|18.00|33.33|5.94|11.88|</code>

Feita correção do Valor do ICMS da Operação, basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.

Referência