Rejeição 352: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe, com CST de ICMS igual a 51 – “Diferimento” e o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) for diferente do produto (multiplicação) do Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e a Alíquota de Diferimento (pDif), será retornado a rejeição “352 – Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento”.

Veja como é feito o cálculo do Valor do ICMS da Operação da NFe:

x vICMSOp (ID: N16a)
x pDif (ID: N16b)
_________________________
= vICMSDif (ID: N16c)

Exemplo

Foi emitida uma NFe com CST de ICMS igual a 51, com Valor do ICMS da Operação igual a R$ 17.82 e Alíquota de Diferimento de 33.33% e foi informado o Valor do ICMS de Diferido igual a R$ 6.00. Sendo o valor correto da multiplicação da Base de Cálculo e Alíquota igual a R$ 5.94, a NFe será rejeitada pelo motivo 352.

• No XML:

<code>ICMS>
    <ICMS51>
        <orig>0</orig>
        <CST>51</CST>
        <modBC>3</modBC>
        <vBC>98.99</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMSOp>17.82</vICMSOp>
        <pDif>33.33</pDif>
        <vICMSDif>6.00</vICMSDif>
        <vICMS>11.82</vICMS>
    </ICMS51>
</ICMS></code>

• No TXT-SP

<code>N|
N07|0|51|3||98.99|18.00|17.82|33.33|<strong>6.00</strong>|11.82|</code>

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

Verifique e refaça o produto (multiplicação) entre o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e a Alíquota de Diferimento (pDif) e corrija o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif).

Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.

Para ajudar na solução, é possível realizar o download de um XML para análise no Monitor Oobj, assim você poderá verificar melhor as informações da NFe para corrigi-la. Não é recomendável, em hipótese alguma, utilizar o XML de análise para reprocessar uma NFe. Depois de analisar o XML, faça as correções no documento a partir do seu sistema ou acione o suporte do seu ERP para auxiliá-lo.

No exemplo apresentado anteriormente o cálculo seria realizado da seguinte forma:

x vICMSOp (ID: N16a) = 17.82
x pDif (ID: N16b) = 33.33%
_____________________________________
= vICMSDif (ID: N16c) = 5.939406

Realizando aproximação das quatro casas decimais para duas:

vICMSDif (ID: N16c) = 5.94

• No XML:

<code>ICMS>
    <ICMS51>
        <orig>0</orig>
        <CST>51</CST>
        <modBC>3</modBC>
        <vBC>98.99</vBC>
        <pICMS>18.00</pICMS>
        <vICMSOp>17.82</vICMSOp>
        <pDif>33.33</pDif>
        <vICMSDif>5.94</vICMSDif>
        <vICMS>11.88</vICMS>
    </ICMS51>
</ICMS></code>

• No TXT-SP:

<code>N| N07|0|51|3||98.99|17.82|17.82|33.33<strong>|5.94|</strong>11.88|</code>

Feita correção do Valor do ICMS da Operação, basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.

Referência