Rejeição 352: Valor do ICMS Diferido no CST=51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento - Como resolver?

Como identificar o erro

• Ao enviar a nota, você recebe a rejeição 352 – Valor do ICMS Diferido no CST 51 difere do produto Valor ICMS Operação e percentual diferimento.
• A mensagem aparece no monitor de eventos do emissor ou no retorno da SEFAZ.
• O evento aponta o nItem da linha rejeitada.

Por que isso acontece

O CST 51 indica diferimento parcial do ICMS. A SEFAZ valida simultaneamente:

• Valor da operação: vICMSOp = vBC × pICMS
• Valor diferido: vICMSDif = vICMSOp × (pDif ÷ 100)
• ICMS devido após diferimento: vICMS = vICMSOp – vICMSDif
• FCP (quando houver): vFCPDif e vFCPefet seguem fórmulas análogas, mas, desde a NT 2020.005 v1.21, o CST 51 não é mais avaliado pela regra N17c‑10 de FCP.

Se qualquer valor informado divergir mais de R$ 0,01 do cálculo exato (considerando quatro casas decimais e arredondamento para duas), a nota é rejeitada.

Exemplo de erro

Exemplo prático de cálculo

vBC: 98,99
pICMS: 18,00 %
pDif: 33,33 %

vICMSOp esperado: 98,99 × 18 % = 17,82
vICMSDif esperado: 17,82 × 33,33 % = 5,939 → 5,94
vICMS esperado: 17,82 – 5,94 = 11,88

Se no XML constar vICMSDif = 6,00, a nota será rejeitada (352), pois excede a tolerância de R$ 0,01.

Exemplo de XML rejeitado

<ICMS51>
  <vBC>98.99</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMSOp>17.82</vICMSOp>
  <pDif>33.33</pDif>
  <vICMSDif>6.00</vICMSDif> <!-- Valor incorreto! -->
  <vICMS>11.82</vICMS>
</ICMS51>

Exemplo de XML corrigido

<ICMS51>
  <vBC>98.99</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMSOp>17.82</vICMSOp>
  <pDif>33.33</pDif>
  <vICMSDif>5.94</vICMSDif>
  <vICMS>11.88</vICMS>
</ICMS51>

O que pode ajudar

1. Abra o XML da NFe e localize o bloco.
2. Recalcule vICMSDif (e, se necessário, vICMSOp e vICMS) com quatro casas decimais; arredonde para duas.
3. Ajuste os valores no seu ERP/emissor.
4. Gere um novo XML e transmita a NFe novamente.

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Referências