Causa
Quando for emitida uma NFe, com CST de ICMS igual a 51 – “Diferimento” e o Valor do ICMS (vICMS) for diferente da diferença entre o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp), será retornado a rejeição “353 – Valor do ICMS no CST=51 não corresponde a diferença do ICMS operação e ICMS diferido”.
Veja como é feito o cálculo do Valor do ICMS da Operação da NFe:
vICMSOp (ID: N16a) vICMSDif (ID: N16c)
__________________________
vICMS (ID: N17)
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFe com CST de ICMS igual a 51, com Valor do ICMS da Operação igual a R$ 17.82 e o Valor do ICMS Diferido igual a R$ 5.94 e foi informado o Valor do ICMS igual a R$ 12.00. Sendo o valor correto da diferença do Valor do ICMS da Operação e o Valor do ICMS Diferido igual a R$ 11.88, a NFe será rejeitada pelo motivo 353.
- No XML:
<ICMS>
<ICMS51>
<orig>0</orig>
<CST>51</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>98.99</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMSOp>17.82</vICMSOp>
<pDif>33.33</pDif>
<vICMSDif>5.94</vICMSDif>
<vICMS>12.00</vICMS>
</ICMS51>
</ICMS>- No TXT-SP:
N| N07|0|51|3||98.99|18.00|17.82|33.33|5.94|12.00|
Regra de validação da Sefaz
Como resolver
Deve-se verificar e refazer a diferença entre o Valor do ICMS da Operação (vICMSOp) e o Valor do ICMS Diferido (vICMSDif) e corrigir o Valor do ICMS (vICMS).
Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.
Na aplicação Oobj, é possível realizar o download de um XML para análise no Painel Oobj, assim poderá verificar melhor as informações da NFe para corrigi-la. Não é recomendável, em hipótese alguma, utilizar o XML para análise, do Painel Oobj, para reprocessar uma NFe / NFCe. Após analisar o XML, faça as correções no documento a partir do seu sistema ou acione o suporte do seu ERP para auxiliá-lo, em caso de dúvidas.
Veja o artigo: Baixar XML para Análise no Monitor Oobj
No exemplo apresentado anteriormente o cálculo seria realizado da seguinte forma:
vICMSOp (ID: N16a) = 17.82 vICMSDif (ID: N16c) = 5.94
__________________________________ vICMS (ID: N17) = 11.88
- No XML:
<ICMS>
<ICMS51>
<orig>0</orig>
<CST>51</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>98.99</vBC>
<pICMS>18.00</pICMS>
<vICMSOp>17.82</vICMSOp>
<pDif>33.33</pDif>
<vICMSDif>5.94</vICMSDif>
<vICMS>11.88</vICMS>
</ICMS51>
</ICMS>No TXT-SP:
N| N07|0|51|3||98.99|17.82|18.00|33.33|5.94|11.88|
Feita correção do Valor do ICMS da Operação, basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.
