Rejeição 354: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) com a finalidade de emissão diferente de devolução (finNFe <> 4) e informado o grupo de devolução de tributos (Grupo: det/impostoDevol), haverá a rejeição pelo motivo 354 – Informado grupo de devolução de tributos para NFe que não tem finalidade de devolução de mercadoria.

Exceções e observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. O grupo de devolução de tributos só deve ser informado quando a finalidade de emissão da NFe for igual a devolução (finNFe=4).

Regra de validação da SEFAZ

Exemplo

Foi emitida uma NFe com finalidade da emissão normal (finNfe=1) e foi informado o grupo de devolução para o item 1. Nessas condições a NFe foi rejeitada pelo motivo 354.

Trecho de XML:

<code><ide> 
        <cUF>43</cUF>
        <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
        <mod>55</mod>
        <serie>502</serie>
        <nNF>196559</nNF>
        <dhEmi>2018-05-30T09:38:37-03:00</dhEmi>
        <tpNF>1</tpNF>
        <idDest>1</idDest>
        <cMunFG>4314902</cMunFG>
        <tpImp>1</tpImp>
        <!-- Finalidade da emissão da NF-e -->
        <finNFe>1</finNFe>
        <indFinal>1</indFinal>
        <indPres>1</indPres>
    </ide>
[...]
    <prod>
        <cProd>1783</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>Soluções Oobj</xProd>
        <NCM>08062000</NCM>
        <CFOP>5102</CFOP>
        <uCom>KG</uCom>
        <qCom>2.0000</qCom>
        <vUnCom>9.9900</vUnCom>
        <vProd>19.98</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>KG</uTrib>
        <qTrib>2.0000</qTrib>
        <vUnTrib>9.9900</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
[...]
    <impostoDevol>
        <pDevol>8.00</pDevol>
        <IPI>
            <vIPIDevol>5.03</vIPIDevol>
        </IPI>
    </impostoDevol></code>

Como resolver

 A resolução é simples, utilizando os mesmos dados do exemplo, que é uma NFe de Devolução, devemos ajustar o campo finNFe, informando o numero 4.

Veja a informação corrigida no XML abaixo:

<code><ide> 
        <cUF>43</cUF>
        <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
        <mod>55</mod>
        <serie>502</serie>
        <nNF>196559</nNF>
        <dhEmi>2018-05-30T09:38:37-03:00</dhEmi>
        <tpNF>1</tpNF>
        <idDest>1</idDest>
        <cMunFG>4314902</cMunFG>
        <tpImp>1</tpImp>
        <!-- Finalidade da emissão da NF-e -->
        <finNFe>4</finNFe>
        <indFinal>1</indFinal>
        <indPres>1</indPres>
    </ide>
[...]
    <prod>
        <cProd>1783</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>Soluções Oobj</xProd>
        <NCM>08062000</NCM>
        <CFOP>5102</CFOP>
        <uCom>KG</uCom>
        <qCom>2.0000</qCom>
        <vUnCom>9.9900</vUnCom>
        <vProd>19.98</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>KG</uTrib>
        <qTrib>2.0000</qTrib>
        <vUnTrib>9.9900</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
[...]
    <impostoDevol>
        <pDevol>8.00</pDevol>
        <IPI>
            <vIPIDevol>5.03</vIPIDevol>
        </IPI>
    </impostoDevol></code>

Após a correção da NFe, faça o reenvio do documento.

Referências