Quando for emitido uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e valor Total de Outras Retenções (Campo: id – W22c – Grupo W01), estiver divergente da somatória dos valores de outras retenções dos itens sujeitos ao ISSQN (Campo: id – U08 – Grupo U), será retornado a rejeição 365 – Total de outras retenções difere do somatório dos itens.
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação, não há exceções.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitido uma NF-e com dois itens, e para cada item foi informado o valor de R$ 2,00, no campo de outras retenções. Mas no campo total de outras retenções, foi informado o valor de R$ 3,99. Nessa situação a NF-e foi rejeitado pelo motivo 365.
Trecho do XML:
<det nItem="1"> [...] <imposto> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> <ISSQN> <vBC>1631.34</vBC> <vAliq>5.0000</vAliq> <vISSQN>81.57</vISSQN> <cMunFG>5300108</cMunFG> <cListServ>10.04</cListServ> <!-- Valor de Outras Retenções por Item --> <vOutro>2.00</vOutro> <indISS>2</indISS> <cServico>7490104</cServico> <cMun>5300108</cMun> <indIncentivo>2</indIncentivo> </ISSQN> [...] </imposto> [...] </det> <det nItem="2"> [...] <imposto> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> <ISSQN> <vBC>1631.34</vBC> <vAliq>5.0000</vAliq> <vISSQN>81.57</vISSQN> <cMunFG>5300108</cMunFG> <cListServ>10.04</cListServ> <!-- Valor de Outras Retenções por Item --> <vOutro>2.00</vOutro> <indISS>2</indISS> <cServico>7490104</cServico> <cMun>5300108</cMun> <indIncentivo>2</indIncentivo> </ISSQN> [...] </imposto> [...] </det> <total> <ICMSTot> [...] </ICMSTot> <ISSQNtot> <vServ>1631.34</vServ> <vBC>1631.34</vBC> <vISS>81.57</vISS> <dCompet>2019-11-13</dCompet> <!-- Valor Total de Outras Retenções --> <vOutro>3.99</vOutro> </ISSQNtot> </total>
Como resolver?
Deve-se corrigir o valor da totalização de outras retenções (campo: id – W22c).
Exemplo do cálculo:
vOutro [Total] = vOutro [item 1] + vOutro [item 2]
vOutro [Total] = 2.00 + 2.00
vOutro [Total] = 4.00
Abaixo exemplo de XML com a correção:
<det nItem="1"> [...] <imposto> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> <ISSQN> <vBC>1631.34</vBC> <vAliq>5.0000</vAliq> <vISSQN>81.57</vISSQN> <cMunFG>5300108</cMunFG> <cListServ>10.04</cListServ> <!-- Valor de Outras Retenções por Item --> <vOutro>2.00</vOutro> <indISS>2</indISS> <cServico>7490104</cServico> <cMun>5300108</cMun> <indIncentivo>2</indIncentivo> </ISSQN> [...] </imposto> [...] </det> <det nItem="2"> [...] <imposto> <vTotTrib>0.00</vTotTrib> <ISSQN> <vBC>1631.34</vBC> <vAliq>5.0000</vAliq> <vISSQN>81.57</vISSQN> <cMunFG>5300108</cMunFG> <cListServ>10.04</cListServ> <!-- Valor de Outras Retenções por Item --> <vOutro>2.00</vOutro> <indISS>2</indISS> <cServico>7490104</cServico> <cMun>5300108</cMun> <indIncentivo>2</indIncentivo> </ISSQN> [...] </imposto> [...] </det> <total> <ICMSTot> [...] </ICMSTot> <ISSQNtot> <vServ>1631.34</vServ> <vBC>1631.34</vBC> <vISS>81.57</vISS> <dCompet>2019-11-13</dCompet> <!-- Valor Total de Outras Retenções --> <vOutro>4.00</vOutro> </ISSQNtot> </total>
Referências
- Manual de Orientação do Contribuinte versão 7.0 – https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Documentos#