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Rejeição 374: CFOP incompatível com o grupo de tributação - Como resolver?

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Causa

Há duas validações para a Rejeição “374 – CFOP incompatível com o grupo de tributação”. Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição

Primeira situação

Quando for emitido uma NFCe (modelo 65) com CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações IGUAL a “5.933 – Prestação de serviço tributado pelo ISSQN” e NÃO FOR informado o Grupo de Tributação pelo ISSQN será retornado a rejeição “374 – CFOP incompatível com o grupo de tributação”.

Exemplo hipotético

Foi emitida uma NFCe com o CFOP 5.933 e tributada por ICMS60. Nessa situação, como o CFOP informado é utilizado para Prestação de Serviço, a NFCe será rejeitada pelo motivo 374.

  • No XML:
<prod>
    <cProd>L10001</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
    <NCM>00</NCM>
    <CFOP>5933</CFOP>
    <uCom>Horas</uCom>
    <qCom>1.00</qCom>
    <vUnCom>180.02</vUnCom>
    <vProd>180.02</vProd>
    <cEANTrib/>
    <uTrib>Horas</uTrib>
    <qTrib>1.00</qTrib>
    <vUnTrib>180.02</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
    <ICMS>
        <ICMS00>
            <orig>1</orig>
            <CST>00</CST>
            <modBC>3</modBC>
            <vBC>180.00</vBC>
            <pICMS>4.00</pICMS>
            <vICMS>7.20</vICMS>
        </ICMS00>
    </ICMS>
    <PIS>
        <PISOutr>
            <CST>50</CST>
            <vBC>180.00</vBC>
            <pPIS>1.65</pPIS>
            <vPIS>2.97</vPIS>
        </PISOutr>
    </PIS>
    <COFINS>
        <COFINSOutr>
            <CST>50</CST>
            <vBC>180.00</vBC>
            <pCOFINS>7.60</pCOFINS>
            <vCOFINS>13.68</vCOFINS>
        </COFINSOutr>
    </COFINS>
</imposto>
  • No TXT-SP:
I|L10001||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|00|||5933|Horas|1.00|180.02|180.02||Horas|1.00|180.02|||||1||||
M|
N|
N02|1|00|3|180.00|4.00|7.20|
Q|
Q05|50|2.97|
Q07|180.00|1.65|
S|
S05|50|13.68|
S07|180.00|7.60|

Segunda situação

Quando for emitida uma NFCe (modelo 65) com CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações DIFERENTE de “5.933 – Prestação de serviço tributado pelo ISSQN” e FOR Informado o Grupo de Tributação pelo ISSQN será retornado a rejeição “374 – CFOP incompatível com o grupo de tributação”.

Exemplo hipotético

Foi emitida uma NFe com o Grupo de Tributação pelo ISSQN e CFOP 5.101. Como o CFOP deve ser igual a 5.933 para Prestação de Serviço, a NFCe será rejeitada pelo motivo 374.

  • No XML:
<prod>
    <cProd>L10001</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
    <NCM>00</NCM>
    <CFOP>5101</CFOP>
    <uCom>Horas</uCom>
    <qCom>1.00</qCom>
    <vUnCom>180.02</vUnCom>
    <vProd>180.02</vProd>
    <cEANTrib/>
    <uTrib>Horas</uTrib>
    <qTrib>1.00</qTrib>
    <vUnTrib>180.02</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
    <ISSQN>
        <vBC>180.00</vBC>
        <vAliq>5.00</vAliq>
        <vISSQN>9.00</vISSQN>
        <cMunFG>4314902</cMunFG>
        <cListServ>14.01</cListServ>
        <indISS>1</indISS>
        <indIncentivo>2</indIncentivo>
    </ISSQN>
    <PIS>
        <PISOutr>
            <CST>50</CST>
            <vBC>180.00</vBC>
            <pPIS>1.65</pPIS>
            <vPIS>2.97</vPIS>
        </PISOutr>
    </PIS>
    <COFINS>
        <COFINSOutr>
            <CST>50</CST>
            <vBC>180.00</vBC>
            <pCOFINS>7.60</pCOFINS>
            <vCOFINS>13.68</vCOFINS>
        </COFINSOutr>
    </COFINS>
</imposto>
  • No TXT-SP:
I|L10001||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|00|||5101|Horas|1.00|180.02|180.02||Horas|1.00|180.02|||||1||||
M|
N|
Q|
Q05|50|2.97|
Q07|180.00|1.65|
S|
S05|50|13.68|
S07|180.00|7.60|
U|180.00|5.00|9.00|4314902|14.01||||||1|||||2|

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

Deve-se verificar as duas possíveis situações, se o CFOP foi informado igual à 5.933 ou não.

  • Se o CFOP for informado IGUAL à 5.933 e essa rejeição ocorrer, significa que é necessário informar o Grupo de Tributação pelo ISSQN;
  • Se o CFOP for informado DIFERENTE de 5.933 e essa rejeição ocorrer, significa que o Grupo de Tributação pelo ISSQN foi informado, porém, o CFOP não é adequado nessa operação, sendo necessário informar o CFOP 5.933.

Veja a seguir os exemplos corrigidos:

  • No XML:
<prod>
    <cProd>L10001</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
    <NCM>00</NCM>
    <CFOP>5933</CFOP>
    <uCom>Horas</uCom>
    <qCom>1.00</qCom>
    <vUnCom>180.02</vUnCom>
    <vProd>180.02</vProd>
    <cEANTrib/>
    <uTrib>Horas</uTrib>
    <qTrib>1.00</qTrib>
    <vUnTrib>180.02</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
    <ISSQN>
        <vBC>180.00</vBC>
        <vAliq>5.00</vAliq>
        <vISSQN>9.00</vISSQN>
        <cMunFG>4314902</cMunFG>
        <cListServ>14.01</cListServ>
        <indISS>1</indISS>
        <indIncentivo>2</indIncentivo>
    </ISSQN>
    <PIS>
        <PISOutr>
            <CST>50</CST>
            <vBC>180.00</vBC>
            <pPIS>1.65</pPIS>
            <vPIS>2.97</vPIS>
        </PISOutr>
    </PIS>
    <COFINS>
        <COFINSOutr>
            <CST>50</CST>
            <vBC>180.00</vBC>
            <pCOFINS>7.60</pCOFINS>
            <vCOFINS>13.68</vCOFINS>
        </COFINSOutr>
    </COFINS>
</imposto>
  • No TXT-SP:
I|L10001||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|00|||5933|Horas|1.00|180.02|180.02||Horas|1.00|180.02|||||1||||
M|
N|
Q|
Q05|50|2.97|
Q07|180.00|1.65|
S|
S05|50|13.68|
S07|180.00|7.60|
U|180.00|5.00|9.00|4314902|14.01||||||1|||||2|

Feita a correção, basta reenviar a NFCe para processamento.

Referência

Anterior Rejeição 373: Descrição do primeiro item diferente de NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL - Como resolver?
Próximo Rejeição 377: Grupo de Combustível para CFOP diferente dos permitidos - Como resolver?

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