Rejeição 376: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida - Como resolver?

Rejeição

376 – Data do Desembaraço Aduaneiro inválida

Causa

Quando for emitida uma NF-e com Data do Desembaraço Aduaneiro (dDesemb) inferior a 5 anos ou maior que a data atual, será retornado a rejeição “376 – Data do Desembaraço Aduaneiro inválida”.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e no dia 29/01/2016 com Data do Desembaraço Aduaneiro igual a 01/01/2010. Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 376, pois a Data do Desembaraço Aduaneiro é inferior a 5 anos da data atual.

No XML:

<DI>
	<nDI>1</nDI>
	<dDI>2010-01-01</dDI>
	<xLocDesemb>Porto Alegre</xLocDesemb>
	<UFDesemb>RS</UFDesemb>
	<dDesemb>2010-01-01</dDesemb>
	<tpViaTransp>7</tpViaTransp>
	<tpIntermedio>1</tpIntermedio>
	<cExportador>112024242</cExportador>
	<adi>
		<nAdicao>1</nAdicao>
		<nSeqAdic>1</nSeqAdic>
		<cFabricante>112.024242</cFabricante>
	</adi>
</DI>

No TXT-SP:

I18|1|2010-01-01|Porto Alegre|RS|2010-01-01|7||1|||112024242|
I25|1|1|112.024242|||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se informar Data de Desembaraço Aduaneiro que NÃO seja menor que 5 anos ou maior que a data atual. Veja a seguir o exemplo corrigido:

No XML:

<DI>
	<nDI>1</nDI>
	<dDI>2016-01-29</dDI>
	<xLocDesemb>Porto Alegre</xLocDesemb>
	<UFDesemb>RS</UFDesemb>
	<dDesemb>2016-01-29</dDesemb>
	<tpViaTransp>7</tpViaTransp>
	<tpIntermedio>1</tpIntermedio>
	<cExportador>112024242</cExportador>
	<adi>
		<nAdicao>1</nAdicao>
		<nSeqAdic>1</nSeqAdic>
		<cFabricante>112.024242</cFabricante>
	</adi>
</DI>

No TXT-SP:

I18|1|2016-01-29|Porto Alegre|RS|2016-01-29|7||1|||112024242| I25|1|1|112.024242|||

Feita a correção, basta reenviar a NF-e para processamento. 

Referência

Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=