Rejeição 377: Grupo de Combustível para CFOP diferente dos permitidos - Como resolver?

Rejeição

377 – Grupo de Combustível para CFOP diferente dos permitidos

Causa

Quando for emitida uma NFC-e com Grupo de Combustível (Campo: comb – ID: LA01) e o CFOP (ID: I08) dos produtos forem diferentes de 5.656 ou 5.667, será retornado a rejeição “377 – Grupo de Combustível para CFOP diferente dos permitidos”.

Os CFOP's 5.656 e 5.667, referem-se:

5.656: Venda de combustível ou lubrificante de terceiros,  destinados a consumidor final;

5.667: Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou  usuário final estabelecido em outra Unidade da Federação;

Exemplo:

Foi emitida uma NFC-e com Grupo de Combustível e CFOP 5.405. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 377.

<prod>
	<cProd>7063</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>Combustível</xProd>
	<NCM>90041000</NCM>
	<CFOP>5405</CFOP>
	<uCom>UND</uCom>
	<qCom>1.0000</qCom>
	<vUnCom>474.0000000000</vUnCom>
	<vProd>474.00</vProd>
	<cEANTrib/>
	<uTrib>UND</uTrib>
	<qTrib>1.0000</qTrib>
	<vUnTrib>474.0000000000</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
	<comb>
		<cProdANP>110203073</cProdANP>
		<CODIF>0</CODIF>
		<qTemp>1.0000</qTemp>
		<UFCons>GO</UFCons>
		<encerrante>
			<nBico>1</nBico>
			<nTanque>2</nTanque>
			<vEncIni>3000</vEncIni>
			<vEncFin>2000</vEncFin>
		</encerrante>
	</comb>
</prod>

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se informar o CFOP 5.656 ou 5.667 nos produtos informados. A NFC-e deverá ter o seu XML corrigido como no exemplo abaixo:

<prod>
	<cProd>7063</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>Combustível</xProd>
	<NCM>90041000</NCM>
	<CFOP>5656</CFOP>
	<uCom>UND</uCom>
	<qCom>1.0000</qCom>
	<vUnCom>474.0000000000</vUnCom>
	<vProd>474.00</vProd>
	<cEANTrib/>
	<uTrib>UND</uTrib>
	<qTrib>1.0000</qTrib>
	<vUnTrib>474.0000000000</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
	<comb>
		<cProdANP>110203073</cProdANP>
		<CODIF>0</CODIF>
		<qTemp>1.0000</qTemp>
		<UFCons>GO</UFCons>
		<encerrante>
			<nBico>1</nBico>
			<nTanque>2</nTanque>
			<vEncIni>3000</vEncIni>
			<vEncFin>2000</vEncFin>
		</encerrante>
	</comb>
</prod>

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.

Referência

• Nota Técnica 2015/002 –  http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=mCnJajU4BKU=