Rejeição 378: Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante - Como resolver?

Rejeição

378 – Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante

Causa

Quando for emitida uma NFC-e com o Grupo de Combustível (comb) e não for informado o Encerrante, será retornado a rejeição “378 – Grupo de Combustível sem a informação de Encerrante”.

Exceção a regra:

A regra de validação 378 se aplica somente para os códigos de produtos ANP (cProdANP) abaixo:
810101002 – ETANOL HIDRATADO ADITIVADO;

810101001 – ETANOL HIDRATADO COMUM;

220101005 – GÁS NATURAL VEICULAR;

220101006 – GÁS NATURAL VEICULAR PADRÃO;

320103001 – GASOLINA AUTOMOTIVA PADRÃO;

320102002 – GASOLINA C ADITIVADA;

320102001 – GASOLINA C COMUM;

320102003 – GASOLINA C PREMIUM;

820101033 – ÓLEO DIESEL B S10 – ADITIVADO;

820101034 – ÓLEO DIESEL B S10 – COMUM;

420106001 – ÓLEO DIESEL B S10 AMD 10;

820101011 – ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário – Aditivado;

820101003 – ÓLEO DIESEL B S1800 Não Rodoviário – Comum;

820101013 – ÓLEO DIESEL B S500 – ADITIVADO;

820101012 – ÓLEO DIESEL B S500 – COMUM;

420106002 – ÓLEO DIESEL B S500 AMD 10;

420301004 – OLEO DIESEL DE REFERÊNCIA S300.

A regra de validação 378 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/01/2016.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e com o Grupo de Combustível e sem informação do Encerrante. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 378.

No XML:

<prod>
	<cProd>7063</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
	<NCM>27101259</NCM>
	<CFOP>5656</CFOP>
	<uCom>UND</uCom>
	<qCom>1</qCom>
	<vUnCom>100.00</vUnCom>
	<vProd>100.00</vProd>
	<cEANTrib/>
	<uTrib>UND</uTrib>
	<qTrib>1</qTrib>
	<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
	<comb>
		<cProdANP>320102001</cProdANP>
		<CODIF>0</CODIF>
		<qTemp>1.0000</qTemp>
		<UFCons>GO</UFCons>
	</comb>
</prod>

No TXT-SP:

I|7063||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|27101259|||5656|UND|1|100.00|100.00||UND|1|100.00|||||1||||
LA|320102001||0|1.0000|GO|

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

É obrigado informar os dados do Encerrante dentro fo Grupo de Detalhamento Específico de Combustível sempre que for utilizado um dos Códigos ANP presentes na regra de validação acima. Veja a seguir o exemplo corrigido:

No XML:

<prod>
	<cProd>7063</cProd>
	<cEAN/>
	<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
	<NCM>27101259</NCM>
	<CFOP>5656</CFOP>
	<uCom>UND</uCom>
	<qCom>1</qCom>
	<vUnCom>100.00</vUnCom>
	<vProd>100.00</vProd>
	<cEANTrib/>
	<uTrib>UND</uTrib>
	<qTrib>1</qTrib>
	<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
	<indTot>1</indTot>
	<comb>
		<cProdANP>320102001</cProdANP>
		<CODIF>0</CODIF>
		<qTemp>1.0000</qTemp>
		<UFCons>GO</UFCons>
		<encerrante>
			<nBico>1</nBico>
			<nTanque>2</nTanque>
			<vEncIni>50.00</vEncIni>
			<vEncFin>120.00</vEncFin>
		</encerrante>
	</comb>
</prod>

No TXT-SP:

I|7063||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|27101259|||5656|UND|1|100.00|100.00||UND|1|100.00|||||1||||
LA|110203073||0|1.0000|GO|
LA11|1|2|50.00|120.00|

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=