Rejeição 379: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e com o Grupo do Encerrante, no Detalhamento Específico de Combustível e o CFOP for diferente de 5.656 ou 5.667, será retornado a rejeição “379 – Grupo de Encerrante na NFe (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final”.

Os CFOP permitidos são:

5.656 – Venda de combustível ou lubrificante adquirido ou recebido de terceiros destinado a consumidor ou usuário final;

5.667 – Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra UF.

Exemplo

Foi emitida uma NFe com Grupo do Encerrante e o CFOP 5.653. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 379, pois o Grupo do Encerrante deve ser informado apenas com os CFOP 5.656 ou 5.667.

• No XML:

<code>prod>
    <cProd>7063</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
    <NCM>27101259</NCM>
    <CFOP>5653</CFOP>
    <uCom>UND</uCom>
    <qCom>1</qCom>
    <vUnCom>100.00</vUnCom>
    <vProd>100.00</vProd>
    <cEANTrib/>
    <uTrib>UND</uTrib>
    <qTrib>1</qTrib>
    <vUnTrib>100.00</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
    <comb>
        <cProdANP>320102001</cProdANP>
        <CODIF>0</CODIF>
        <qTemp>1.0000</qTemp>
        <UFCons>GO</UFCons>
        <encerrante>
            <nBico>1</nBico>
            <nTanque>2</nTanque>
            <vEncIni>50.00</vEncIni>
            <vEncFin>120.00</vEncFin>
        </encerrante>
    </comb>
</prod></code>

• No TXT-SP:

I|7063||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|27101259|||5653|UND|1|100.00|100.00||UND|1|100.00|||||1||||
LA|320102001||0|1.0000|GO|
LA11|1|2|50.00|120.00|

Regra de validação da SEFAZ

Como resolver

Há duas soluções, é remover o Grupo do Encerrante e manter o CFOP informado, ou alterar o CFOP para 5.656 ou 5.667 e manter o Grupo do Encerrante. Analise qual é a melhor alternativa para sua Operação e faça a modificação na NFe. No exemplo, será alterado o CFOP para 5.656 e manteremos o Grupo do Encerrante. Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<code>prod>
    <cProd>7063</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
    <NCM>27101259</NCM>
    <CFOP>5656</CFOP>
    <uCom>UND</uCom>
    <qCom>1</qCom>
    <vUnCom>100.00</vUnCom>
    <vProd>100.00</vProd>
    <cEANTrib/>
    <uTrib>UND</uTrib>
    <qTrib>1</qTrib>
    <vUnTrib>100.00</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
    <comb>
        <cProdANP>320102001</cProdANP>
        <CODIF>0</CODIF>
        <qTemp>1.0000</qTemp>
        <UFCons>GO</UFCons>
        <encerrante>
            <nBico>1</nBico>
            <nTanque>2</nTanque>
            <vEncIni>50.000</vEncIni>
            <vEncFin>120.000</vEncFin>
        </encerrante>
    </comb>
</prod></code>

• No TXT-SP:

I|7063||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|27101259|||5656|UND|1|100.00|100.00||UND|1|100.00|||||1||||
LA|320102001||0|1.0000|GO|
LA11|1|2|50.00|120.00|

Feita correção, basta reenviar a NFe para processamento.

Referência