Rejeição 381: Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST - Como resolver?

Rejeição

381 – Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST

Causa

Quando for emitida uma NFC-e com CST de ICMS igual a 90 e for informado dados do ICMS de Substituição Tributária, será retornado a rejeição “381 – Grupo de tributação ICMS90, informando dados do ICMS-ST”.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFC-e como Grupo de Tributação do ICMS igual a 90 e com dados do ICMS-ST. Nessa situação, a NFC-e será rejeitada 381.

No XML:

<det nItem="1">
	<prod>
		<cProd>7008</cProd>
		<cEAN/>
		<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
		<NCM>21069090</NCM>
		<EXTIPI>000</EXTIPI>
		<CFOP>5102</CFOP>
		<uCom>UN</uCom>
		<qCom>1</qCom>
		<vUnCom>22.00</vUnCom>
		<vProd>22.00</vProd>
		<cEANTrib/>
		<uTrib>UN</uTrib>
		<qTrib>1</qTrib>
		<vUnTrib>22.00</vUnTrib>
		<indTot>1</indTot>
	</prod>
	<imposto>
		<ICMS>
			<ICMS90>
				<orig>0</orig>
				<CST>90</CST>
				<modBC>3</modBC>
				<vBC>0.00</vBC>
				<pICMS>12.00</pICMS>
				<vICMS>0.00</vICMS>
				<modBCST>0</modBCST>
				<vBCST>22.00</vBCST>
				<pICMSST>17.00</pICMSST>
				<vICMSST>3.74</vICMSST>
			</ICMS90>
		</ICMS>
	</imposto>
</det>

No TXT-SP:

I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO – SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|22.00|22.00||UN|1|22.00|||||1||||
M|
N|
N10|0|90|3|0.00||12.00|0.00|0|||22.00|17.00|3.74|||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

O CST 90 de ICMS não é permitido em alguns Estados, mas nos que permite a utilização, não deve-se informá-lo junto com dados do ICMS de Substituição Tributária. Remova os dados os ICMS-ST dos impostos da NFC-e (modelo 65) ou opte pela emissão de uma NF-e (modelo 55) para manter os dados do ICMS-ST. Veja a seguir o exemplo corrigido, onde os dados do ICMS-ST foi removido para autorização da NFC-e:

No XML:

<imposto>
	<ICMS>
		<ICMS90>
			<orig>0</orig>
			<CST>90</CST>
			<modBC>3</modBC>
			<vBC>0.00</vBC>
			<pICMS>12.00</pICMS>
			<vICMS>0.00</vICMS>
		</ICMS90>
	</ICMS>
</imposto>

No TXT-SP:

N10|0|90|3|0.00||12.00|0.00|||||||||

Feita a correção, basta reenviar a NFC-e para processamento.

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=