Há duas validações para a Rejeição “382 – CFOP não permitido para o CST informado”. Veja a seguir a descrição das duas situações onde haverá rejeição:
Primeira situação
Quando for emitida uma NFCe com CST de ICMS igual a 00, 20, 40, 41 ou 90 e o CFOP for diferente de a um da lista abaixo:
- 5.101 – Venda de produção do estabelecimento;
- 5.102 – Venda de mercadoria de terceiros;
- 5.103 – Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;
- 5.104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
- 5.115 – Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;
Será retornado a rejeição “382 – CFOP não permitido para o CST informado”.
Exemplo
Foi emitida uma NFCe com o CST de ICMS igual a 00 e CFOP igual a 5.405. Nessa situação, a NFCe será rejeitada pelo motivo 382, pois o CFOP informado não é permitido para o CST 00.
- No XML:
<code>det nItem="1">
<prod>
<cProd>7008</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>21069090</NCM>
<EXTIPI>000</EXTIPI>
<CFOP>5405</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>100.00</vUnCom>
<vProd>100.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>0</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>100.00</vBC>
<pICMS>12.00</pICMS>
<vICMS>12.00</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
</imposto>
</det></code>- No TXT-SP:
<code>I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|<strong>5405</strong>|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1|||| M| N| N02|0|<strong>00</strong>|3|100.00|12.00|12.00|</code>
Segunda situação
Quando for emitida uma NFCe com CST de ICMS igual a 60 e o CFOP for diferente de um da lista abaixo:
- 5.405 – Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;
- 5.656 – Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final;
- 5.667 – Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.
Será retornado a rejeição “382 – CFOP não permitido para o CST informado”.
Exemplo
Foi emitida uma NFCe com o CST de ICMS igual a 60 e CFOP igual a 5.102. Nessa situação, a NFCe será rejeitada pelo motivo 382, pois o CFOP informado não é permitido para o CST 60.
- No XML:
<code>det nItem="1">
<prod>
<cProd>7008</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>21069090</NCM>
<EXTIPI>000</EXTIPI>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>100.00</vUnCom>
<vProd>100.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS60>
<orig>1</orig>
<CST>60</CST>
</ICMS60>
</ICMS>
</imposto>
</det></code>- No TXT-SP
<code>I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|<strong>5102</strong>|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1|||| M| N| N08|1|<strong>60</strong>|||</code>
Regra de validação da Sefaz
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
| N12-40 | 65 | NFCe com CST=00, 20, 40, 41 ou 90 e CFOP diferente de 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.115 (NT 2015.002) | Obrig. | 382 | Rej. | Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] |
| N12-40 | 65 | NFC-e com CST=60 (ICMS cobrado anteriormente por ST) e CFOP diferente de 5.405, 5.656, 5.667 (NT 2015.002) | Obrig. | 382 | Rej. | Rejeição: CFOP não permitido para o CST informado [nItem:nnn] |
Como resolver
Verifique o CST de ICMS informado e quais são os CFOP permitidos para ele nos dois exemplos apresentados.
Primeira situação:
No exemplo, o CFOP foi substituído pelo código 5.102, permitido para o CST de ICMS igual a 00. Veja a seguir o exemplo corrigido:
No XML:
<code>det nItem="1">
<prod>
<cProd>7008</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>21069090</NCM>
<EXTIPI>000</EXTIPI>
<CFOP>5102</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>100.00</vUnCom>
<vProd>100.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS00>
<orig>0</orig>
<CST>00</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>100.00</vBC>
<pICMS>12.00</pICMS>
<vICMS>12.00</vICMS>
</ICMS00>
</ICMS>
</imposto>
</det></code>No TXT-SP:
<code>I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|<strong>5102</strong>|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||M|N|N02|0|00|3|100.00|12.00|12.00|</code>
Segunda situação:
No exemplo, o CFOP foi substituído pelo código 5.405, permitido para o CST de ICMS igual a 60. Veja a seguir o exemplo corrigido:
No XML:
<code>det nItem="1">
<prod>
<cProd>7008</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>21069090</NCM>
<EXTIPI>000</EXTIPI>
<CFOP>5405</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1</qCom>
<vUnCom>100.00</vUnCom>
<vProd>100.00</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1</qTrib>
<vUnTrib>100.00</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS60>
<orig>1</orig>
<CST>60</CST>
</ICMS60>
</ICMS>
</imposto>
</det></code>No TXT-SP:
<code>I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5405|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||M|N|N08|1|60|||</code>
Feita a correção, basta reenviar a NFCe para processamento a partir do seu Software Emissor.
