Rejeição 383: Item com CSOSN indevido - Como resolver?

Quando for emitida uma NFCe com Código de Situação da Operação – Simples Nacional (CSOSN) diferente da lista abaixo, será retornado a rejeição “383 – Item com CSOSN indevido”:

• 102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;
• 103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta;
• 300 – Imune;
• 400 –  Não tributada pelo Simples Nacional;
• 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação;
• 900 – Outros (a critério da UF).

Regra de validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NFCe com CSOSN igual à “101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito”. Nessa situação, a NFCe será rejeitada pelo motivo 383.

• No XML

<code>det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>7008</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
        <NCM>21069090</NCM>
        <EXTIPI>000</EXTIPI>
        <CFOP>5102</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1</qCom>
        <vUnCom>100.00</vUnCom>
        <vProd>100.00</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1</qTrib>
        <vUnTrib>100.00</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMSSN101>
                <orig>0</orig>
                <CSOSN>101</CSOSN>
                <pCredSN>0.00</pCredSN>
                <vCredICMSSN>0.00</vCredICMSSN>
            </ICMSSN101>
        </ICMS>
    </imposto>
</det></code>

• No TXT-SP

<code>I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
<strong>N10c|0|101|0.00|0.00|</strong></code>

Como resolver

Verifique o CSOSN de ICMS (Simples Nacional). Para NFCe é permitido apenas o uso do CSOSN igual à 102, 103, 300, 400, 500 ou 900 (a critério da UF). Para autorizar a NFCe, altere o CSOSN de ICMS. Opte pela emissão de uma NFe para manter o CSOSN informado. Veja a seguir o exemplo corrigido, onde foi substituído o CSOSN de ICMS para 102, permitido para NFCe:

• No XML:

<code>det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>7008</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
        <NCM>21069090</NCM>
        <EXTIPI>000</EXTIPI>
        <CFOP>5102</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1</qCom>
        <vUnCom>100.00</vUnCom>
        <vProd>100.00</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1</qTrib>
        <vUnTrib>100.00</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMSSN102>
                <orig>0</orig>
                <CSOSN>102</CSOSN>
            </ICMSSN102>
        </ICMS>
    </imposto>
</det></code>

• No TXT-SP:

<code>I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
<strong>N10d|0|102|</strong></code>

Feita a correção, basta reenviar a NFCe para processamento a partir do seu Software Emissor.

Referência