Rejeição 385: Grupo de tributação ICMS900, informando dados do ICMS-ST - Como resolver?

Causa

Quando for emitida uma NFCe com o Grupo de Tributação do ICMSSN900 e com os dados do ICMS de Substituto Tributário preenchidos, será retornado a rejeição “385 – Grupo de tributação ICMS900, informando dados do ICMS-ST”.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NFCe com o Grupo de Tributação do ICMSSN900 e com dados do ICMS-ST. Nessa situação, a NFCe será rejeitada pelo motivo 385.

• No XML:

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>7008</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
        <NCM>21069090</NCM>
        <EXTIPI>000</EXTIPI>
        <CFOP>5102</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1</qCom>
        <vUnCom>100.00</vUnCom>
        <vProd>100.00</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1</qTrib>
        <vUnTrib>100.00</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMSSN900>
                <orig>0</orig>
                <CSOSN>900</CSOSN>
                <modBC>3</modBC>
                <vBC>20.31</vBC>
                <pICMS>18.0000</pICMS>
                <vICMS>3.66</vICMS>
                <modBCST>1</modBCST>
                <vBCST>20.47</vBCST>
                <pICMSST>18.0000</pICMSST>
                <vICMSST>0.02</vICMSST>
            </ICMSSN900>
        </ICMS>
    </imposto>
</det>

• No TXT-SP:

I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
N10h|0|900|3|20.31||18.0000|3.66|1|||20.47|18.0000|0.02|||

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

Não é permitido que seja informado o ICMS-ST em Operações acobertadas por NFCe (modelo 65). Opte pela emissão de uma NFe (modelo 55) para manter os dados do ICMS de Substituto Tributário ou remova essas informações na NFCe para autorizá-la. Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>7008</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
        <NCM>21069090</NCM>
        <EXTIPI>000</EXTIPI>
        <CFOP>5102</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1</qCom>
        <vUnCom>100.00</vUnCom>
        <vProd>100.00</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1</qTrib>
        <vUnTrib>100.00</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMSSN900>
                <orig>0</orig>
                <CSOSN>900</CSOSN>
                <modBC>3</modBC>
                <vBC>20.31</vBC>
                <pICMS>18.0000</pICMS>
                <vICMS>3.66</vICMS>
            </ICMSSN900>
        </ICMS>
    </imposto>
</det>

• No TXT-SP:

I|7008||NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|21069090||000|5102|UN|1|100.00|100.00||UN|1|100.00|||||1||||
M|
N|
N10h|0|900|3|20.31||18.0000|3.66|||||||||

Antes de qualquer alteração nos tributos da NFCe, recomendo que entre em contato com seu consultor fiscal para avaliar a mudança. A sugestão de correção no exemplo não leva em consideração a finalidade da comercialização. 

Feita a correção, basta reenviar a NFCe para processamento.

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=