Rejeição 389: Código Município ISSQN inexistente - Como resolver?

Rejeição

389 – Código Município ISSQN inexistente

Causa

Quando for emitida uma NF-e e o Código do Município de incidência do ISSQN (cMun) não existir na Tabela de Municípios do IBGE, será retornado a rejeição “389 – Código Município ISSQN inexistente”.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e, onde o Município de incidência do ISSQN deve ser a cidade de Porto Alegre no Rio Grande do Sul, e foi informado o Código do Município de incidência do ISSQN igual a 4314900. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 389, pois o cMun do ISSQ não existe na tabela e não corresponde ao Código da Cidade de Porto Alegre.

No XML:

<ISSQN>
	<vBC>180.00</vBC>
	<vAliq>5.00</vAliq>
	<vISSQN>9.00</vISSQN>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<cListServ>14.01</cListServ>
	<indISS>1</indISS>
	<cMun>4314900</cMun>
	<indIncentivo>2</indIncentivo>
</ISSQN>

No TXT-SP:

U|180.00|5.00|9.00|4314902|14.01||||||1||4314900|||2|

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se consultar a Tabela de Município do IBGE e identificar o Código correto, corresponde ao Município. Para isso, acesse o endereço a seguir:

http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/area.shtm

Identificado o Código, basta alterá-lo dentro dos dados do ISSQN. Para o Município de Porto Alegre, usado no exemplo, o Código correto é 4314902.

Feita a correção, basta reenviar a NF-e para processamento.

Referência

• Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) –

http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=