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Rejeição 391: Não informados os dados do cartão de crédito/débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal - Como resolver?

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Quando for emitida uma NFCe com o Grupo de Pagamentos (campo: pag – ID: YA01) e a forma de pagamento (campo: pag / tPag – ID: YA02) igual à “03 – Cartão de Crédito” ou “04 – Cartão de Débito” e não for informado o Grupo de Cartões (campo: pag / card – ID: YA04), será retornada a rejeição “391 – Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal”.

Exemplo

Foi emitida uma NFCe com o Grupo de Pagamentos e forma de pagamento igual à “04 – Cartão de Débito” sem o Grupo de Cartões. Nessa situação, a NFCe será rejeitada pelo motivo 391.

<code>pag>
    <tPag>04</tPag>
    <vPag>17.90</vPag>
</pag></code>

Regra de validação da Sefaz

Campo-SeqModeloRegra de ValidaçãoAplic.MsgEfeitoDescrição Erro
YA04-1065Se informado o grupo de pagamentos (tag:pag):
Se o Pagamento for por cartão (tag:tPag=03, 04), deve ser
informado o grupo de cartões (tag:card)
Observação: Implementação por padrão, opcional a critério da UF.
Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. (NT 2015.002)
Facul.391Rej.Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe – YA. Formas de Pagamento

Como resolver

Informe o Grupo de Cartões. A NFCe deve ser corrigida como no exemplo abaixo:

<code>pag>
    <tPag>04</tPag>
    <vPag>17.90</vPag>
    <card>
        <tpIntegra>1</tpIntegra>
        <CNPJ>99999999999999</CNPJ>
        <tBand>02</tBand>
        <cAut>180003</cAut>
    </card>
</pag></code>

Feita a correção, basta reenviar a NFCe para processamento a partir do seu Software Emissor.

Referência

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