Quando for emitida uma NFCe com o Grupo de Pagamentos (campo: pag – ID: YA01) e a forma de pagamento (campo: pag / tPag – ID: YA02) igual à “03 – Cartão de Crédito” ou “04 – Cartão de Débito” e não for informado o Grupo de Cartões (campo: pag / card – ID: YA04), será retornada a rejeição “391 – Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal”.
Exemplo
Foi emitida uma NFCe com o Grupo de Pagamentos e forma de pagamento igual à “04 – Cartão de Débito” sem o Grupo de Cartões. Nessa situação, a NFCe será rejeitada pelo motivo 391.
<code>pag> <tPag>04</tPag> <vPag>17.90</vPag> </pag></code>
Regra de validação da Sefaz
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
YA04-10 | 65 | Se informado o grupo de pagamentos (tag:pag): Se o Pagamento for por cartão (tag:tPag=03, 04), deve ser informado o grupo de cartões (tag:card) Observação: Implementação por padrão, opcional a critério da UF. Exceção: A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. (NT 2015.002) | Facul. | 391 | Rej. | Rejeição: Não informados os dados do cartão de crédito / débito nas Formas de Pagamento da Nota Fiscal |
Como resolver
Informe o Grupo de Cartões. A NFCe deve ser corrigida como no exemplo abaixo:
<code>pag> <tPag>04</tPag> <vPag>17.90</vPag> <card> <tpIntegra>1</tpIntegra> <CNPJ>99999999999999</CNPJ> <tBand>02</tBand> <cAut>180003</cAut> </card> </pag></code>
Feita a correção, basta reenviar a NFCe para processamento a partir do seu Software Emissor.