Quando for emitida uma NFe/NFCe com o Grupo de Cartões (tag: pag / card) e o Tipo de Integração (tag: card / tpIntegra) para o pagamento for igual à “1 – Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento TEF, Comércio Eletrônico) e não for informado os campos CNPJ e cAut dentro do Grupo de Cartões, haverá rejeição pelo motivo 392 – Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito/débito.
Exceções e observações
- Implementação, por padrão, opcional a critério da UF.
- A regra de validação não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com Data de Emissão anterior a 01/04/2016. ) (NT 2016.002/ NT 2015.002)
Regra de validação da Sefaz
Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
YA05-10 | 55/65 | Se informado o grupo de Cartão de Crédito / Débito (tag:card): Se o pagamento com cartão for integrado ao sistema de automação da empresa (tag:tpIntegra=1) devem ser informado os campos de CNPJ da Credenciadora e o código de autenticação da operação (tag:card/CNPJ e card/cAut) | Facul. | 392 | Rej. | Rejeição: Não informados os dados da operação de pagamento por cartão de crédito / débito |
Exemplo
Foi emitida uma NFe/NFCe com o Grupo de Cartões e Tipo de Integração para o pagamento como “1 – Pagamento integrado com o sistema de automação da empresa” sem os campos CNPJ e cAut (Número de autorização da operação cartão de crédito e/ou débito). Nessa situação, a NFe/NFCe será rejeitada pelo motivo 392.
Trecho de XML:
<code>!-- Grupo de Pagamentos --> <pag> <tPag>04</tPag> <vPag>17.90</vPag> <card> <!-- Tipo de Integração --> <tpIntegra>1</tpIntegra> <tBand>02</tBand> </card> </pag></code>
Como resolver
Verifique se realmente existe integração entre o seu ERP e a sua Operadora de Cartões. Caso não exista, você deve alterar o Tipo de Integração (tag: tpIntegra) para “2 – Pagamento não integrado com o sistema de automação da empresa (Ex.: equipamento POS)”, assim, não será necessário informar os dados da transação com a Operadora de Cartões.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
<code>!-- Grupo de Pagamentos --> <pag> <tPag>04</tPag> <vPag>17.90</vPag> <card> <!-- Tipo de Integração --> <tpIntegra>2</tpIntegra> </card> </pag></code>
Se houver integração, será preciso adicionar os dados do Grupo de Cartões que identifica a operação.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
<code>!-- Grupo de Pagamentos --> <pag> <tPag>04</tPag> <vPag>17.90</vPag> <card> <tpIntegra>1</tpIntegra> <!-- CNPJ da Operador do Cartão --> <CNPJ>99999999000191</CNPJ> <!--Bandeira do Cartão --> <tBand>02</tBand> <!--Código de Autorização do pagamento em Cartão --> <cAut>180003</cAut> </card> </pag></code>
Após a correção da NFe/NFCe, faça o reenvio do documento a partir do seu Software Emissor.