Rejeição 397: Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal - Como resolver?

Quando for emitida uma NFC-e (modelo 65) e os um parâmetros do QR-Code listados abaixo estiverem diferentes das informações presentes na NFC-e, será retornada a rejeição 397 – Parâmetro do QR-Code divergente da Nota Fiscal.

• Chave de Acesso (chAcesso);
  • Para NFC-e ONLINE ou OFFLINE é o 1º parâmetro da URL do QR Code.
• Tipo de Ambiente (tpAmb);
  • Para NFC-e ONLINE ou OFFLINE é o 3º parâmetro da URL do QR Code.
• Dia da Data de Emissão (dhEmi);
  • Para NFC-e ONLINE esse parâmetro não existe.
  • Para a NFC-e OFFLINE é o 4º parâmetro da URL do QR Code.
• Valor da NFC-e (vNF);
  • Para a NFC-e OFFLINE é o 4º parâmetro da URL do QR Code.
  • Para a NFC-e OFFLINE é o 5º parâmetro da URL do QR Code
• Digest Value (digVal);
  • Para NFC-e ONLINE esse parâmetro não existe.
  • Para a NFC-e OFFLINE é o 6º parâmetro da URL do QR Code.

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. Para que o documento seja autorizado os dados preenchidos no QR-Code devem ser preenchidos com os mesmos dados do documento.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NFC-e Offline com o parâmetro “Valor da Nota Fiscal” informado no QR-Code diferente da informação do Campo: vNF (ID: W16) presente na NFC-e. Nessa situação a NFC-e será rejeitada pelo motivo 397.

Trecho do XML:

<!-- Dados dos totais da NF-e -->
	<total>
		<ICMSTot>
			<vBC>8877.40</vBC>
			<vICMS>355.00</vICMS>
			<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
			<vFCP>0.00</vFCP>
			<vBCST>0.00</vBCST>
			<vST>0.00</vST>
			<vFCPST>0.00</vFCPST>
			<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
			<vProd>8877.40</vProd>
			<vFrete>0.00</vFrete>
			<vSeg>0.00</vSeg>
			<vDesc>0.00</vDesc>
			<vII>0.00</vII>
			<vIPI>0.00</vIPI>
			<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
			<vPIS>146.40</vPIS>
			<vCOFINS>674.60</vCOFINS>
			<vOutro>0.00</vOutro>
			<!-- Valor Total da NF-e -->
			<vNF>8877.40</vNF>
		</ICMSTot>
	</total>
	<infNFeSupl>
		<!-- Texto com o QR-Code impresso no DANFE NFC-e | vNF é o 5º parâmetro da URL do QR Code -->
		<qrCode>https://www.sefaz.rs.gov.br/NFCE/NFCE-COM.aspx?p=43180907385111000102655010306202729131447746|2|2|14|8731.00|53662b696f344659545556327069436c4e4d61506f7878466e696f3d|2|FFC2E428D7EF3E3D3402A1A5AD4CFF7BF3426BB6</qrCode>
		<urlChave>http://www.sefaz.rs.gov.br/nfce/consulta</urlChave>
	</infNFeSupl>

Como resolver?

Deve-se verificar o parâmetro que será informado na rejeição e confirmar se o valor presente no QR-Code para o parâmetro é igual ao campo correspondente na NFC-e:

<!-- Dados dos totais da NF-e -->
	<total>
		<ICMSTot>
			<vBC>8877.40</vBC>
			<vICMS>355.00</vICMS>
			<vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
			<vFCP>0.00</vFCP>
			<vBCST>0.00</vBCST>
			<vST>0.00</vST>
			<vFCPST>0.00</vFCPST>
			<vFCPSTRet>0.00</vFCPSTRet>
			<vProd>8877.40</vProd>
			<vFrete>0.00</vFrete>
			<vSeg>0.00</vSeg>
			<vDesc>0.00</vDesc>
			<vII>0.00</vII>
			<vIPI>0.00</vIPI>
			<vIPIDevol>0.00</vIPIDevol>
			<vPIS>146.40</vPIS>
			<vCOFINS>674.60</vCOFINS>
			<vOutro>0.00</vOutro>
			<!-- Valor Total da NF-e -->
			<vNF>8877.40</vNF>
		</ICMSTot>
	</total>
	<infNFeSupl>
		<!-- Texto com o QR-Code impresso no DANFE NFC-e | vNF é o 5º parâmetro da URL do QR Code -->
		<qrCode>https://www.sefaz.rs.gov.br/NFCE/NFCE-COM.aspx?p=43180907385111000102655010306202729131447746|2|2|14|8877.40|53662b696f344659545556327069436c4e4d61506f7878466e696f3d|2|FFC2E428D7EF3E3D3402A1A5AD4CFF7BF3426BB6</qrCode>
		<urlChave>http://www.sefaz.rs.gov.br/nfce/consulta</urlChave>
	</infNFeSupl>

Realizado o ajuste, basta reenviar o documento.

Essas informações, na Aplicação Oobj é preenchida automaticamente. Caso observe essa rejeição, acione o suporte Oobj para verificarmos o motivo do problema.

Referências

• Nota Técnica 2016.002 – v 1.60 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=Y6Lj7G0uHwc=