Rejeição 402: XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8 - Como resolver?

Causa

Quando for emitida uma NFe e a codificação de dados do(s) campo(s) for diferente de UTF-8, será retornado a rejeição “402 – XML da área de dados com codificação diferente de UTF-8”. Em outras palavras, quando no XML, houver caracteres que não estão inclusos no conjunto de caracteres da codificação UTF-8, será retornado rejeição. Esses casos estão normalmente associados a letras acentuadas.

Exemplo:

Foi emitida uma NFe e o nome do produto (Campo: det / prod / xProd – ID: I04) foi preenchido como no exemplo abaixo:

<prod>
    <cProd>4059</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>Soluções Oobj</xProd>
    <NCM>84439939</NCM>
    <CFOP>5101</CFOP>
    <uCom>UN</uCom>
    <qCom>1.0000</qCom>
    <vUnCom>1.0000000000</vUnCom>
    <vProd>1.00</vProd>
    <cEANTrib/>
    <uTrib>UN</uTrib>
    <qTrib>1.0000</qTrib>
    <vUnTrib>1.0000000000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
</prod>

Observe que o campo xProd foi preenchido utilizando letras acentuados. Nessa situação, a NFe pode ser rejeitada pelo motivo 402.

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se verificar na NF-e os campos preenchidos com letras acentuadas e removê-las ou substituí-las. Todos os campos que aceitam como valor qualquer tipo de caractere ou textos estão sujeitos a essa rejeição. Campos como o de informações adicionais da NFe (Campo: infAdic – ID: Z01) ou do Produto (Campo: det / infAdProd – ID: V01) são alguns exemplos.

Removido ou substituído as letras acentuadas, basta realizar o reenvio da NF-e para processamento.  

É recomendável acionar o suporte do ERP ou do software emissor para verificar se a rejeição pode ter sido ocasionada por uma falha nos sistemas.

Referência

• Manual de Orientação do Contribuinte –   http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=9hd38oni4Nc=