Rejeição 407: O CPF só pode ser informado no campo emitente para a NF-e avulsa - Como resolver?

Rejeição

407 – O CPF só pode ser informado no campo emitente para a NF-e avulsa

Causa

Quando for emitida uma NF-e e for informado um CPF como emissor do documento, e este não for uma NF-e avulsa, será retornado a rejeição “407 – O CPF só pode ser informado no campo emitente para a NF-e avulsa”.

Para saber mais sobre NF-es avulsas, acesse o artigo:

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e e foi informado um CPF como emissor por Sistema de Emissão próprio do Contribuinte. Nessa situação, por não ser uma NF-e avulsa, a NF-e será rejeitada pelo motivo 407.

No XML:

<ide>
	<cUF>52</cUF>
	<cNF>24314323</cNF>
	<natOp>VENDA</natOp>
	<indPag>0</indPag>
	<mod>55</mod>
	<serie>890</serie>
	<nNF>6993613</nNF>
	<dhEmi>2016-01-07T10:49:12-02:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>2</idDest>
	<cMunFG>5205901</cMunFG>
	<tpImp>1</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>8</cDV>
	<tpAmb>1</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>0</indFinal>
	<indPres>9</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>1</verProc>
</ide>
<emit>
	<CPF>32081197634</CPF>
	<xNome>JOAO BATISTA</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>ESTRADA BOCAINA</xLgr>
		<nro>S/N</nro>
		<xBairro>ZONA RURAL</xBairro>
		<cMun>5205901</cMun>
		<xMun>CORUMBAIBA</xMun>
		<UF>GO</UF>
		<CEP>75680000</CEP>
	</enderEmit>
	<IE>154081086</IE>
	<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
	<CNPJ>44435590000150</CNPJ>
	<xNome>Oobj Tecnologia da Informação</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>RODOVIA MG 188</xLgr>
		<nro>KM 1</nro>
		<xBairro>ZONA RURAL</xBairro>
		<cMun>3128600</cMun>
		<xMun>GUARDA-MOR</xMun>
		<UF>MG</UF>
		<CEP>38570000</CEP>
	</enderDest>
	<indIEDest>1</indIEDest>
	<IE>2264052218788</IE>
</dest>

No TXT-SP:

B|52|24314323|VENDA|0|55|890|6993613|2016-01-07T10:49:12-02:00||1|2|5205901|1|1|8|1|1|0|9|0|1|||
C|JOAO BATISTA||154081086||||3|
C02a|32081197634|
C05|ESTRADA BOCAINA|S/N||ZONA RURAL|5205901|CORUMBAIBA|GO|75680000||||
E|Oobj Tecnologia da Informação|1|2264052218788||||
E02|44435590000150|
E05|RODOVIA MG 188|KM 1||ZONA RURAL|3128600|GUARDA-MOR|MG|38570000||||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

A emissão de NF-e avulsa é feita através dos Portais Estaduais, das Sefaz que disponibilizam esse recurso. Uma NF-e Avulsa é emitida com o CNPJ da Sefaz do Estado e Certificado da mesma, logo não é possível emitir o mesmo pelo Emissor Gratuito da Sefaz ou Emissor próprio. Para orientações sobre como emitir uma NF-e avulsa entre em contato com a Sefaz do seu Estado. Veja a seguir um exemplo de NF-e avulsa:

<emit>
	<CPF>45364169197</CPF>
	<xNome>JOAO BATISTA</xNome>
	<enderEmit>
		<xLgr>ESTRADA BOCAINA</xLgr>
		<nro>S/N</nro>
		<xBairro>ZONA RURAL</xBairro>
		<cMun>5205901</cMun>
		<xMun>CORUMBAIBA</xMun>
		<UF>GO</UF>
		<CEP>75680000</CEP>
	</enderEmit>
	<IE>154081086</IE>
	<CRT>3</CRT>
</emit>
<avulsa>
	<CNPJ>01409655000180</CNPJ>
	<xOrgao>SECRETARIA DA FAZENDA DE GOIAS</xOrgao>
	<matr>8463743</matr>
	<xAgente>DANIEL EURIPEDES CARNEIRO PIMENTEL</xAgente>
	<fone>6232692002</fone>
	<UF>GO</UF>
	<nDAR>12000000600700149</nDAR>
	<dEmi>2016-01-07</dEmi>
	<vDAR>5717.55</vDAR>
	<repEmi>SECRETARIA DA FAZENDA</repEmi>
</avulsa>
<dest>
	<CNPJ>44435590000150</CNPJ>
	<xNome>Oobj Tecnologia da Informação</xNome>
	<enderDest>
		<xLgr>RODOVIA MG 188</xLgr>
		<nro>KM 1</nro>
		<xBairro>ZONA RURAL</xBairro>
		<cMun>3128600</cMun>
		<xMun>GUARDA-MOR</xMun>
		<UF>MG</UF>
		<CEP>38570000</CEP>
	</enderDest>
	<indIEDest>1</indIEDest>
	<IE>2264052218788</IE>
</dest>

Verifique se não foi informado indevidamente o CPF em sua NF-e e substitua pelo o seu CNPJ.

Feita as correções, basta reenviar a NF-e para processamento.

Referência

Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=