NF3-e - Rejeição 408: Município do Emitente inexistente - Como Resolver?

Quando for emitida uma NF3e e o Código do Município do Emitente (cMun) não existir na Tabela de Municípios do IBGE, será retornado a rejeição “408 – Município do Emitente inexistente“.

Exceções e observações

Não há exceções para esta regra

Regra validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NF3e com o Código do Município do Emitente igual á “4314900”. Como o Código não existe na tabela de Municípios do IBGE, a NF3e será rejeitada pelo motivo 408.

• No XML:

<code>emit>
    <CNPJ>99999999000191</CNPJ>
    <IE>0963233556</IE>
    <xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
    <enderEmit>
        <xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
        <nro>2800</nro>
        <xBairro>CIC</xBairro>
        <cMun>4314900</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>81310020</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderEmit>
    <IE>0123456789</IE>
    <CRT>3</CRT>
</emit></code>

Como resolver?

Deve-se consultar a tabela de Municípios do IBGE e identificar o código correto do Município do emitente da NF3e. Para essa consulta, acesse o endereço a seguir:

• http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/areaterritorial/area.shtm

No exemplo, o Município do emitente é Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Para corrigir a rejeição, foi informado o código “4314902”. Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<code>emit>
    <CNPJ>99999999000191</CNPJ>
    <IE>0963233556</IE>
    <xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
    <enderEmit>
        <xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
        <nro>2800</nro>
        <xBairro>CIC</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>81310020</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderEmit>
    <IE>0123456789</IE>
    <CRT>3</CRT>
</emit></code>

Corrigido o código do Município do Emitente, basta reenviar a NF3e para processamento.

Referências