Rejeição 409 - NF3-e: Rejeição: Energia contratada permitida apenas para acessante Parcialmente Livre. Como resolver?

Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), contendo as tags do grupo de grandezas contratadas (tag: gGrContrat), e existir grandeza contratada do tipo 4 = Energia Contratada (tag: gGrContrat / tpGrContrat), o tipo de acessante (tag: acessante / tpAcesso) deve ser informado como 3 – Parcialmente Livre, caso contrário será retornada a rejeição “409: Rejeição: Energia contratada permitida apenas para acessante Parcialmente Livre.”

Tipos de Acessante:

• 0 – Gerador;
• 1 – Cativo;
• 2 – Livre;
• 3 – Parcialmente Livre;
• 4 – Consumidor Especial;
• 5 – Parcialmente Especial;
• 6 – Comunhão;
• 7 – Suprimento;
• 8 – Distribuidora.

Exemplo

Foi emitida uma NF3e (modelo 66), contendo as tags do grupo de grandezas contratadas, onde o tipo de grandeza (tag: gGrContrat / tpGrContrat) foi informado como 4 = Energia Contratada, porém com tipo de acessante (tag: acessante / tpAcesso) informado como 2 = Livre.

Como nos casos onde o tipo de Grandeza contratada for igual a 4 = Energia Contratada, é obrigatório (ou não pode ser diferente) que o tipo de acesso seja igual 3 = Parcialmente Livre , a NF3e será rejeitada pelo motivo 409, visto que o tipo de acesso (tag: tpAcesso) foi informado como 2 = Livre.

Segue um trecho do XML com erro:

<code>  <acessante>
        <idAcesso>10020521683</idAcesso>
        <tpAcesso>2</tpAcesso>
    <tpClasse>01</tpClasse>
    <tpSubClasse>07</tpSubClasse>
        <tpFase>1</tpFase>
        <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
        <tpModTar>01</tpModTar>
        <latGPS>-16.679900</latGPS>
        <longGPS>-49.255000</longGPS>
    </acessante>
<gGrContrat nContrat="01">
   <tpGrContrat>4</tpGrContrat>
   <tpPosTar>0</tpPosTar>
   <qUnidContrat>30</qUnidContrat>
</gGrContrat></code>

Regra validação da Sefaz

Como Resolver

Para resolver, é necessário ajustar o tipo de acessante (tag: acessante / tpAcesso) para que o mesmo seja informado como 3 = Parcialmente Livre. Seguindo o mesmo exemplo informado a cima, agora a tag tpAcesso consta com a informação correta.

<code>acessante>
        <idAcesso>10020521683</idAcesso>
        <tpAcesso>2</tpAcesso>
    <tpClasse>01</tpClasse>
    <tpSubClasse>07</tpSubClasse>
        <tpFase>1</tpFase>
        <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
        <tpModTar>01</tpModTar>
        <latGPS>-16.679900</latGPS>
        <longGPS>-49.255000</longGPS>
    </acessante>
<gGrContrat nContrat="01">
   <tpGrContrat>4</tpGrContrat>
   <tpPosTar>0</tpPosTar>
   <qUnidContrat>30</qUnidContrat>
</gGrContrat></code>

Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.

Referências