NF3-e - Rejeição 412: Grupo NF3-e de Substituição não deve ser informado para NF3-e Normal ou de Ajuste - Como Resolver?

Quando emitido uma NF3e (modelo 66) e informado a finalidade igual a Normal (1) ou Normal com Ajustes (3) (campo: finNF3e), e informado o grupo de informações do documento a ser substituído, (grupo: gSub), haverá a rejeição “412 – Grupo NF3e de Substituição não deve ser informado para NF3e Normal ou de Ajuste“

Exceções e observações

Não há exceções para esta regra

Regra validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitido uma NF3e com a finalidade (finNF3e) igual a 1, informando que é um documento Normal, entretanto foi informado o grupo referenciando um documento para substituição (gSub). Então o documento foi rejeitado pelo motivo 412.

• Exemplo no XML

<code>infNF3e Id="NF3e43200707385111000102660000000000011202020209" versao="1.00">
    <ide>
        <cUF>43</cUF>
        <tpAmb>2</tpAmb>
        <mod>66</mod>
        <serie>1</serie>
        <nNF>162469</nNF>
        <cNF>20202020</cNF>
        <cDV>9</cDV>
        <dhEmi>2021-04-22T09:50:03-03:00</dhEmi>
        <tpEmis>1</tpEmis>
        <cMunFG>4314902</cMunFG>

        <!-- Finalidade Normal -->
        <finNF3e>1</finNF3e>
        <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>
    </ide>
    <emit>
        <CNPJ>12345678910111</CNPJ>
        <IE>0963233556</IE>
        <xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
        <enderEmit>
            <xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
            <nro>2800</nro>
            <xBairro>CIC</xBairro>
            <cMun>4314902</cMun>
            <xMun>Porto Alegre</xMun>
            <CEP>81310020</CEP>
            <UF>RS</UF>
        </enderEmit>
    </emit>

[...]

    <acessante>
        <idAcesso>10020521683</idAcesso>
        <tpAcesso>0</tpAcesso>
        <tpFase>1</tpFase>
        <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
        <tpModTar>01</tpModTar>
        <latGPS>-16.679900</latGPS>
        <longGPS>-49.255000</longGPS>
    </acessante>

    <!-- Referencia do documento a ser substituido-->
    <gSub>
        <chNF3e>43210401234567891011660010001624281202020201</chNF3e>
        <motSub>01</motSub>
    </gSub>
    <NFdet>
        <det nItem="1">
            <detItem>

[...]</code>

Como resolver?

Primeiramente deve verificar se realmente a NF3e será de substituição. Caso seja, deve ser ajustado a finalidade para a correta.

Neste exemplo o documento não era de substituição, então foi removido o grupo gSub, referente as informações dsubstituição.

• Exemplo no XML:

<code>infNF3e Id="NF3e43200707385111000102660000000000011202020209" versao="1.00">
    <ide>
        <cUF>43</cUF>
        <tpAmb>2</tpAmb>
        <mod>66</mod>
        <serie>1</serie>
        <nNF>162469</nNF>
        <cNF>20202020</cNF>
        <cDV>9</cDV>
        <dhEmi>2021-04-22T09:50:03-03:00</dhEmi>
        <tpEmis>1</tpEmis>
        <cMunFG>4314902</cMunFG>

        <!-- Finalidade Normal-->
        <finNF3e>1</finNF3e>
        <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>
    </ide>
    <emit>
        <CNPJ>12345678910121</CNPJ>
        <IE>0963233556</IE>
        <xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
        <enderEmit>
            <xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
            <nro>2800</nro>
            <xBairro>CIC</xBairro>
            <cMun>4314902</cMun>
            <xMun>Porto Alegre</xMun>
            <CEP>81310020</CEP>
            <UF>RS</UF>
        </enderEmit>
    </emit>

[...]

    <acessante>
        <idAcesso>10020521683</idAcesso>
        <tpAcesso>0</tpAcesso>
        <tpFase>1</tpFase>
        <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
        <tpModTar>01</tpModTar>
        <latGPS>-16.679900</latGPS>
        <longGPS>-49.255000</longGPS>
    </acessante>
    <NFdet>
        <det nItem="1">
            <detItem>

[...]</code>

Após o ajuste deve enviar novamente a NF3e para que seja autorizada.

Referências