Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), com o tipo de finalidade (tag: ide / finNF3e) como 2 = Substituição, contendo uma chave de acesso a ser substituída (tag: gSub / chNF3e) como sendo invalida, a mesma será rejeitada pelo motivo 414.
Para a construção de uma chave de acesso, levasse em conta CNPJ, Ano e Mês, modelo, número, série, tipo de emissão, UF e Dígito Verificador. No caso de qualquer uma dessa informações ser invalida ou incorreta, fará com que a chave de acesso se torne invalida.
No XML a seguir, podemos ver que as tags do grupo de informação da substituição devidamente preenchida com uma chave de acesso (tag: gSub / chNF3e), porém a mesma sendo invalida, visto que na sua construção o modelo do documento consta como 55 (NFe) e não 66 (NF3e)
Chave Incorreta: 43230507385111000102 55 0010004925351002020204
<code>[...] <ide> <cUF>43</cUF> <mod>66</mod> <serie>1</serie> <nNF>492582</nNF> <cNF>0202020</cNF> <cDV>7</cDV> <dhEmi>2023-05-17T17:30:29-03:00</dhEmi> <cMunFG>4314902</cMunFG> <finNF3e>2</finNF3e> </ide> [...] <acessante> <idAcesso>10020521683</idAcesso> <tpAcesso>0</tpAcesso> <tpFase>1</tpFase> <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao> <tpModTar>01</tpModTar> <latGPS>-16.679900</latGPS> <longGPS>-49.255000</longGPS> </acessante> <gSub> <chNF3e>43230507385111000102550010004925351002020204</chNF3e> <motSub>05</motSub> </gSub> [...]</code>
Regra validação da Sefaz
# | Regra de Validação | Aplic. | cStat | Efeito | Mensagem |
---|---|---|---|---|---|
G53 | Se Tipo da NF3e = 2 (Substituição) (tag: finNf3e) e informada chave de acesso da NF3e substituída: – Validar chave de acesso da NF3e substituída. Retomar motivo da rejeição da Chave de Acesso: CNPJ zerado ou inválido, Ano < 2019 ou maior que atual, Mês inválido (0 ou > 12), Modelo diferente de 66, Número zerado, Tipo de emissão inválido, [Motivo: XXXXXXXXXXXX] | Obrig. | 414 | Rej. | Rejeição: Chave de acesso da NF3e substituída inválida [Motivo: XXXXXXXXXXX] |
Como Resolver
Para resolver, é necessário que uma chave de acesso válida e existente seja informada junto ao grupo de informações para substituição.
Seguindo o mesmo exemplo apresentado acima, agora uma nova chave de acesso foi informada, com o modelo do documento como 66 (NF3e) informado corretamente dessa vez, sendo assim, tornando uma chave de acesso como válida:
Chave Correta: 43230507385111000102 66 0010004925351002020204
<code>[...] <ide> <cUF>43</cUF> <mod>66</mod> <serie>1</serie> <nNF>492582</nNF> <cNF>0202020</cNF> <cDV>7</cDV> <dhEmi>2023-05-17T17:30:29-03:00</dhEmi> <cMunFG>4314902</cMunFG> <finNF3e>2</finNF3e> </ide> [...] <acessante> <idAcesso>10020521683</idAcesso> <tpAcesso>0</tpAcesso> <tpFase>1</tpFase> <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao> <tpModTar>01</tpModTar> <latGPS>-16.679900</latGPS> <longGPS>-49.255000</longGPS> </acessante> <gSub> <chNF3e>43230507385111000102660010004925351002020204</chNF3e> <motSub>05</motSub> </gSub> [...]</code>
Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.