Rejeição 416 - NF3-e: Data e Justificativa de entrada em contingência devem ser informadas - Como Resolver?

Quando for emitida uma NF3e (modelo 66) em que o tipo de emissão é contingência Off-Line (tag: ide / tpEmis = 2) e não informado informações de contingência (tag: ide / dhCont e xJust), será retornado a rejeição “416 – Data e Justificativa de entrada em contingência devem ser informadas“.

Exceções e observações

Não há exceções à regra.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitido um NF3e com Tipo de Emissão igual a 2 (Off-Line) e não foram informados os campos dhCont e xJust, referenciando acionamento de contingência. Nessa situação, o NF3e, neste caso o documento foi rejeitado pelo motivo 416.

Veja o exemplo do XML abaixo:

<code>[...]
<ide>
    <cUF>43</cUF>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <mod>66</mod>
    <serie>1</serie>
    <nNF>162565</nNF>
    <cNF>20202020</cNF>
    <cDV>9</cDV>
    <dhEmi>2021-05-23T19:28:53-03:00</dhEmi>

    <!-- Tipo de Emissão normal -->
    <tpEmis>2</tpEmis>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <finNF3e>1</finNF3e>
    <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>
</ide>
<emit>
[...]</code>

Como resolver?

Primeiramente deve verificar qual a informação está correta. Caso o documento tenha que ser emitido em normal, necessário alterar o tipo de emissão (tpEmis) para 1 (Normal).

No exemplo, o documento deveria ser enviado em contingência, então foi necessário adicionar as tags referentes à informação de contingência (dhCont e xJust).

Veja o exemplo XML com os ajustes:

<code>[...]
<ide>
    <cUF>43</cUF>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <mod>66</mod>
    <serie>1</serie>
    <nNF>162565</nNF>
    <cNF>20202020</cNF>
    <cDV>9</cDV>
    <dhEmi>2021-05-23T19:28:53-03:00</dhEmi>

    <!-- Tipo de Emissão normal -->
    <tpEmis>2</tpEmis>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <finNF3e>1</finNF3e>
    <verProc>OOBJ-NFE_EE</verProc>

    <!--Informações de entrada em contingência -->
    <dhCont>2021-05-23T19:20:53-03:00</dhCont>
    <xJust>Falha na comunicacao com a Sefaz</xJust>
</ide>
<emit>
[...]</code>

Realizado os ajustes necessário, basta reenviar a NF3e a partir do seu Software Emissor.

Referencia