Rejeição 436: CNPJ do recebedor inválido

Regra de Validação da Sefaz

Quando for emitida uma CT-e com CNPJ do recebedor inválido, será retornado a rejeição ” 436 – CNPJ do recebedor inválido“.

Os erros podem estar associados ao tamanho do CNPJ, que sempre possuirá 14 caracteres numéricos, posicionamento errado de alguns números ou o dígito verificador.

Exemplo

Foi emitida um CT–e cujo Recebedor possui o CNPJ “07385111000102”, o sistema ERP, ao gerar o documento suprimiu o dígito “0” (zero) à esquerda, e na Sefaz a CNPJ do Recebedor chegou com o valor “73851110001020“, inválido. Nessa situação, a CT–e será rejeitada pelo motivo 436.

<receb>
	<CNPJ>73851110001020</CNPJ>
	<IE>78909439</IE>
	<xNome>CDPC - CENTRO DE DIST. PROD DE COBRE LTD</xNome>
	<enderReceb>
		<xLgr>ROD PRESIDENTE DUTRA KM 316, LADO IMPAR</xLgr>
		<nro>SN</nro>
		<xBairro>CENTRO</xBairro>
		<cMun>3302254</cMun>
		<xMun>ITATIAIA</xMun>
		<CEP>27580000</CEP>
		<UF>RJ</UF>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderReceb>
</receb>

Como resolver?

Deve-se verificar o CNPJ informado para o Recebedor;  Se o CNPJ iniciar com o número 0 (zero) e for observado que este foi suprimido, deve-se entrar em contato com o suporte do ERP para verificar o problema.

Outra opção é consultar o CNPJ no site da Receita Federal para confirmar se está correto. Para saber como consultar, acesse o artigo: Como consultar um CNPJ na Receita Federal? 

Corrigido o CNPJ do Recebedor, basta reenviar a NF–e a partir do seu Software Emissor.

Exemplo

<receb>
	<CNPJ>07385111000102</CNPJ>
	<IE>78909439</IE>
	<xNome>CDPC - CENTRO DE DIST. PROD DE COBRE LTD</xNome>
	<enderReceb>
		<xLgr>ROD PRESIDENTE DUTRA KM 316, LADO IMPAR</xLgr>
		<nro>SN</nro>
		<xBairro>CENTRO</xBairro>
		<cMun>3302254</cMun>
		<xMun>ITATIAIA</xMun>
		<CEP>27580000</CEP>
		<UF>RJ</UF>
		<cPais>1058</cPais>
		<xPais>BRASIL</xPais>
	</enderReceb>
</receb>

Caso o CNPJ esteja correto no XML e estiver habilitado na Receita Federal, é necessário entrar em contato com a Sefaz para verificação da rejeição.

Material de Apoio

Manual de Orientação ao Contribuinte.