Rejeição 436 - NF3-e: As tarifas de um mesmo item devem ser do mesmo posto tarifário. Como resolver?

Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), contendo as tags do grupo de tarifas aplicadas (tag: prod / gTarif), e forem informadas mais de uma tarifa para um mesmo item, todas devem pertencer ao mesmo posto tarifário (tag: gTarif / cPosTarif), caso contrário, será retornada a rejeição “436: As tarifas de um mesmo item devem ser do mesmo posto tarifário.”

Tipos de postos tarifários:
0 – Único/Não se aplica;
1 – Ponta;
2 – Fora Ponta;
3 – Intermediário;
4 – Ponta Reservado;
5 – Fora ponta Reservado;
6 – Intermediário Reservado
7 – Reservado

Exemplo

Foi emitida uma NF3e (modelo 66), contendo 2 tags de tarifas aplicadas (tag: detItem / gTarif) para um único item, onde uma foi informada com o posto tarifário como 0 – Único/Não se aplica, e o outro com o posto tarifário como 1 – Ponta. Como nos casos onde mais de uma tarifa for informada para um mesmo item, é necessário que ambos pertençam ao mesmo posto tarifário (tag: gTarif / cPosTarif), a NF3e será rejeitada pelo motivo 436, visto que no exemplo abaixo, os postos tarifários são diferentes.

Segue um trecho do XML com erro:

<code>det nItem="1">
         <detItem>
             <gTarif>
                 <dIniTarif>2023-03-24</dIniTarif>
                 <dFimTarif>2023-04-22</dFimTarif>
                 <tpAto>1</tpAto>
                 <nAto>2568</nAto>
                 <anoAto>2023</anoAto>
                 <tpTarif>2</tpTarif>
                 <cPosTarif>0</cPosTarif>
                 <uMed>2</uMed>
                 <vTarifHom>0.25971000</vTarifHom>
             </gTarif>
             <gTarif>
                 <dIniTarif>2023-03-24</dIniTarif>
                 <dFimTarif>2023-04-22</dFimTarif>
                 <tpAto>1</tpAto>
                 <nAto>2569</nAto>
                 <anoAto>2023</anoAto>
                 <tpTarif>2</tpTarif>
                 <cPosTarif>1</cPosTarif>
                 <uMed>2</uMed>
                 <vTarifHom>0.25971000</vTarifHom>
             </gTarif></code>

Regra de validação da Sefaz

Como Resolver

Para resolver, é necessário que todas as tarifas aplicadas (tag: detItem / gTarif) para um mesmo item, possuam o mesmo posto tarifado (tag: gTarif / cPosTarif). Seguindo o mesmo exemplo informado a cima, forma informados as mesmas duas tarifas, porém agora, ambas as tarifas foram informadas para o mesmo posto tarifário, cPosTarif = 0.

<code>det nItem="1">
    <detItem>
        <gTarif>
            <dIniTarif>2023-03-24</dIniTarif>
            <dFimTarif>2023-04-22</dFimTarif>
            <tpAto>1</tpAto>
            <nAto>2568</nAto>
            <anoAto>2023</anoAto>
            <tpTarif>2</tpTarif>
            <cPosTarif>0</cPosTarif>
            <uMed>2</uMed>
            <vTarifHom>0.25971000</vTarifHom>
        </gTarif>
        <gTarif>
            <dIniTarif>2023-03-24</dIniTarif>
            <dFimTarif>2023-04-22</dFimTarif>
            <tpAto>1</tpAto>
            <nAto>2569</nAto>
            <anoAto>2023</anoAto>
            <tpTarif>2</tpTarif>
            <cPosTarif>0</cPosTarif>
            <uMed>2</uMed>
            <vTarifHom>0.25971000</vTarifHom>
        </gTarif>
        <prod></code>

Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.

Referências