Quando for emitida uma NF3-e (modelo 66) informando o grupo de tarifas aplicadas (grupo: gTarif) e o somatório das tarifas homologadas ou aplicadas (tags: vTarifHom e vTarifAplic) forem maior que o valor unitário do item (tag: vItem) , haverá a rejeição pelo motivo “437 – A soma das tarifas aplicadas não pode ser maior que o valor unitário do item [nItem: NNN]”.
Exceções e Observações
Não há exceções.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido uma NF3-e com o finNF3e com as informações de tarifas aplicadas, sendo que o somatório dos valores das tags “vTarifHom” e “vTarifAplic” ultrapassaram o valor da tag “vItem”. Nessa situação a NF3-e foi rejeitada pelo motivo 437.
Trecho do XML:
[...]
<NFdet>
<det nItem="1">
<detItem>
<gTarif>
<dIniTarif>2020-11-25</dIniTarif>
<dFimTarif>2020-11-30</dFimTarif>
<tpAto>1</tpAto>
<nAto>2719</nAto>
<anoAto>2020</anoAto>
<tpTarif>2</tpTarif>
<cPosTarif>0</cPosTarif>
<uMed>2</uMed>
<!-- Tarifas Homologadas e Aplicadas -->
<vTarifHom>0.28551000</vTarifHom>
<vTarifAplic>0.28551000</vTarifAplic>
<motDifTarif>03</motDifTarif>
</gTarif>
<prod>
<indOrigemQtd>2</indOrigemQtd>
<gMedicao>
<nMed>01</nMed>
<gMedida>
<tpGrMed>03</tpGrMed>
<cPosTarif>0</cPosTarif>
<uMed>2</uMed>
<vMedAnt>17498.00</vMedAnt>
<vMedAtu>18000.00</vMedAtu>
<vConst>1.000000</vConst>
<vMed>502.00</vMed>
</gMedida>
</gMedicao>
<cProd>02000021</cProd>
<xProd>USO SIST. DISTR. (TUSD)</xProd>
<cClass>0601002</cClass>
<CFOP>5258</CFOP>
<uMed>2</uMed>
<qFaturada>502.0000</qFaturada>
<!-- Valor unitário do Item -->
<vItem>0.38727092</vItem>
<vProd>194.41</vProd>
</prod>
<imposto>
[...]
</imposto>
</detItem>
</det>
[...]
Como resolver?
Para resolver este caso, é necessário verificar os valores aplicados em cada tag e realizar os ajustes. Para este caso, foi identificado que os valores das tarifas realmente foi informada com valores superiores ao esperado, então foi corrigido o valor das tarifas e então reprocessado.
Importante lembrar: o grupo das tarifas aplicadas (gTarif) pode ser informado mais de uma vez. Caso seja esta a situação, deve levar em consideração, a soma das tarifas de todos os grupos informado no produto.
Abaixo exemplo de XML com a correção:
[...]
<NFdet>
<det nItem="1">
<detItem>
<gTarif>
<dIniTarif>2020-11-25</dIniTarif>
<dFimTarif>2020-11-30</dFimTarif>
<tpAto>1</tpAto>
<nAto>2719</nAto>
<anoAto>2020</anoAto>
<tpTarif>2</tpTarif>
<cPosTarif>0</cPosTarif>
<uMed>2</uMed>
<!-- Tarifas Homologadas e Aplicadas -->
<vTarifHom>0.18551000</vTarifHom>
<vTarifAplic>0.18551000</vTarifAplic>
<motDifTarif>03</motDifTarif>
</gTarif>
<prod>
<indOrigemQtd>2</indOrigemQtd>
<gMedicao>
<nMed>01</nMed>
<gMedida>
<tpGrMed>03</tpGrMed>
<cPosTarif>0</cPosTarif>
<uMed>2</uMed>
<vMedAnt>17498.00</vMedAnt>
<vMedAtu>18000.00</vMedAtu>
<vConst>1.000000</vConst>
<vMed>502.00</vMed>
</gMedida>
</gMedicao>
<cProd>02000021</cProd>
<xProd>USO SIST. DISTR. (TUSD)</xProd>
<cClass>0601002</cClass>
<CFOP>5258</CFOP>
<uMed>2</uMed>
<qFaturada>502.0000</qFaturada>
<!-- Valor unitário do Item -->
<vItem>0.38727092</vItem>
<vProd>194.41</vProd>
</prod>
<imposto>
[...]
</imposto>
</detItem>
</det>
[...]
Referências
- MOC Visão Geral NF3-e – https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nf3e/Documentos#
