Rejeição 443: Código da bandeira de cartão de crédito e/ou débito inexistente - Como Resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) em que o Tipo de Pagamento (Campo: tPag – ID: YA02) foi informado cartão crédito ou débito (03 e 04 respectivamente) e preenchido a bandeira da operadora do cartão (Campo: xBand – ID: YA06) com um valor que não consta na tabela de códigos das operadoras disponibilizada pela Sefaz, haverá a rejeição pelo motivo – 443: Código da bandeira de cartão de crédito e/ou débito inexistente.

Exceções e Observações

Não há exceções à regra.

Entrará em Vigor:

Homologação: 03/05/2021

Produção: 01/09/2021

 Link para download da tabela de operadoras de cartão: https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=Iy/5Qol1YbE=

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NF-e e na forma de pagamento foi informado Cartão de Crédito (tPag = 03), mas na informação da bandeira do cartão foi passado um código inválido (tBand = 28) . Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 443.

Trecho de XML:

[...]

</transp>
<pag>
	<detPag>
		<tPag>03</tPag>
		<vPag>73.40</vPag>
		<card>
			<tpIntegra>1</tpIntegra>
			
			<!-- Cógigo de Bandeira Inexistente na Tabela -->
			<tBand>28</tBand>
		</card>
	</detPag>
</pag>
<infAdic>
	<infCpl>R$3,58 Fed. R$17,06 Est. R$0,00 Mun.&amp;#92;nFonte: IBPT/FECOMERCIO</infCpl>
[...]

Como resolver?

Para resolver é bem simples, basta alterar a bandeira do cartão para um código que conste na tabela disponibilizada na Sefaz. Veja a seguir o exemplo corrigido, Foi ajustado para Operadora Sodexo (tband = 23):

Trecho de XML que deverá ser alterado:

[...]

</transp>
<pag>
	<detPag>
		<tPag>03</tPag>
		<vPag>73.40</vPag>
		<card>
			<tpIntegra>1</tpIntegra>
			
			<!-- Ajustado para código da Operadora Sodexo -->
			<tBand>23</tBand>
		</card>
	</detPag>
</pag>
<infAdic>
	<infCpl>R$3,58 Fed. R$17,06 Est. R$0,00 Mun.&amp;#92;nFonte: IBPT/FECOMERCIO</infCpl>
[...]

Após a correção da NF-e/NFC-e, faça o reenvio do documento.

Referências

• Nota Técnica 2020.006 – v 1.40 – https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=