Rejeição 443 - NF3-e: Não deve ser informada medição para item com origem da quantidade faturada igual a Sem Quantidade. Como resolver?

Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), com indicador da origem da quantidade faturada (tag: prod / indOrigemQtd) igual a 6 (sem quantidade) e for informado o grupo de medição (tag : gMedicao) junto a cadeia do xml, será retornada a rejeição “Rejeição 443: Não deve ser informada medição para item com origem da quantidade faturada igual a Sem Quantidade.”

Exemplo

Foi emitida uma NF3e (modelo 66), contendo o indicador de origem da quantidade faturada (tag: indOrigemQtd) igual a 6 (Sem quantidade), porém foi informando junto ao grupo gMedicao, as tags de medição, sendo que se não possui quantidade, não deve ter a medição informada. Desta forma, a NF3e será rejeitada pelo motivo 443.

<code>prod>
     <indOrigemQtd>6</indOrigemQtd>
        <gMedicao>
          <nMed>01</nMed>
             <gMedida>
             <tpGrMed>03</tpGrMed>
             <cPosTarif>0</cPosTarif>
             <uMed>2</uMed>
                 <vMedAnt>50015300.00</vMedAnt>
             <vMedAtu>50359175.00</vMedAtu>
             <vConst>0.036000</vConst>
             <vMed>12379.50</vMed>
              </gMedida>
        </gMedicao>
    <cProd>01000021</cProd>
    <xProd>USO SIST. DISTR. (TUSD)</xProd>
    <cClass>0601002</cClass>
    <CFOP>5253</CFOP>
    <uMed>2</uMed>
    <qFaturada>12379.5000</qFaturada>
    <vItem>0.32177955</vItem>
    <vProd>3983.47</vProd>
</prod></code>

Regra validação da Sefaz

Como Resolver

Para resolver, basta remover as tag do grupo de medição (grupo: gMedicao) nos casos onde o indicador da origem da quantidade faturada for igual a 6. Caso o indicador seja igual a 1,2,3,4 ou 5, o as tags do grupo gMedicao devem ser informadas.

1 – Media;
2 – Medido;
3 – Contratada;
4 – Calculada;
5 – Custo de disponibilidade;
6 – Sem quantidade

Veja abaixo a informação ajustada:

<code>     <prod>
   <indOrigemQtd>6</indOrigemQtd>
   <cProd>01000021</cProd>
   <xProd>USO SIST. DISTR. (TUSD)</xProd>
   <cClass>0601002</cClass>
   <CFOP>5253</CFOP>
   <uMed>2</uMed>
   <qFaturada>12379.5000</qFaturada>
   <vItem>0.32177955</vItem>
   <vProd>3983.47</vProd>
</prod></code>

Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.

Referências