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Rejeição 447 - NF3-e: Total da base de cálculo difere do somatório dos itens. Como resolver?

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Quando for emitida uma NF3e (modelo 66) e o Total da Base de Cálculo do ICMS (Campo: total / ICMSTot / vBC) informado no Grupo de Totais da NF3e, for um valor diferente do somatório da Base de Cálculo dos itens (Campo: vBC) que fazem parte do documento, será retornado a rejeição “447 – Total da base de cálculo difere do somatório dos itens”.

O cálculo do Total do Valor do ICMS da NF3e é feito a partir do somatório do Valor do ICMS de cada item:

+ vBC [Item 1]
+ vBC [Item 2]
_____________________
= vBC [Total]

Foi emitida uma NF3e com dois itens informados, cada um com o Valor da Base de Cálculo do ICMS de R$ 206,15 reais, mas no Grupo de Totais da NF3e, foi informado o valor de R$ 411,30 reais. Como o somatório correto é R$ 412,30 reais, neste caso o documento foi rejeitado pelo motivo 447.

Veja o exemplo do XML abaixo:

<code>[...]
<NFdet>
    <det nItem="1">
        <detItem>
            <prod>
                <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
                <cProd>123</cProd>
                <xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd>
                <cClass>0702000</cClass>
                <CFOP>5253</CFOP>
                <uMed>2</uMed>
                <qFaturada>254.00</qFaturada>
                <vItem>0.811610</vItem>
                <vProd>206.15</vProd>
            </prod>
            <imposto>
                <ICMS00>
                    <CST>00</CST>

                    <!-- Valor da Base de Cálculo Item 1-->
                    <vBC>206.15</vBC>
                    <pICMS>29.00</pICMS>
                    <vICMS>59.78</vICMS>
                </ICMS00>
            </imposto>
        </detItem>
    </det>
    <det nItem="2">
        <detItem>
            <prod>
                <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
                <cProd>123</cProd>
                <xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd>
                <cClass>0702000</cClass>
                <CFOP>5253</CFOP>
                <uMed>2</uMed>
                <qFaturada>254.00</qFaturada>
                <vItem>0.811610</vItem>
                <vProd>206.15</vProd>
            </prod>
            <imposto>
                <ICMS00>
                    <CST>00</CST>

                    <!-- Valor da Base de Cálculo Item 2-->
                    <vBC>206.15</vBC>
                    <pICMS>29.00</pICMS>
                    <vICMS>59.78</vICMS>
                </ICMS00>
            </imposto>
        </detItem>
    </det>
</NFdet>
<total>
    <vProd>412.30</vProd>
    <ICMSTot>

        <!-- Valor Total da Base de Cálculo-->
        <vBC>411.30</vBC>
        <vICMS>119.56</vICMS>
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vFCP>0.00</vFCP>
        <vBCST>0.00</vBCST>
        <vST>0.00</vST>
        <vFCPST>0.00</vFCPST>
[...]</code>

Regra de validação da Sefaz

#Regra de ValidaçãoAplic.cStatEfeitoMensagem
G124Total da BC ICMS difere do somatório do valor dos itens

Obrig.447Rej.Rejeição: Total da base de cálculo difere do somatório dos itens
MOC 1.00a – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NF3e –Visão Geral – item 4.1 – Regras de Validação Específicas da NF3e (Validações dos Totais da NF3e)

Como Resolver

Utilizando o mesmo exemplo dado, vamos realizar o cálculo:

+ vBC [Item 1] = 216,15
+ vBC [Item 2] = 216,15
______________________________________
vICMS [Total] = 216,15 + 216,15
= vICMS [Total] = 412,30

O mesmo cálculo é válido para qualquer quantidade de itens que haja na NF3e. Feito o cálculo, corrija nos Totais do documento no campo correspondente ao somatório da Base de Cálculo do ICMS.

Veja o exemplo XML com os ajustes:

<code>[...]
<NFdet>
    <det nItem="1">
        <detItem>
            <prod>
                <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
                <cProd>123</cProd>
                <xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd>
                <cClass>0702000</cClass>
                <CFOP>5253</CFOP>
                <uMed>2</uMed>
                <qFaturada>254.00</qFaturada>
                <vItem>0.811610</vItem>
                <vProd>206.15</vProd>
            </prod>
            <imposto>
                <ICMS00>
                    <CST>00</CST>

                    <!-- Valor da Base de Cálculo Item 1-->
                    <vBC>206.15</vBC>
                    <pICMS>29.00</pICMS>
                    <vICMS>59.78</vICMS>
                </ICMS00>
            </imposto>
        </detItem>
    </det>
    <det nItem="2">
        <detItem>
            <prod>
                <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
                <cProd>123</cProd>
                <xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd>
                <cClass>0702000</cClass>
                <CFOP>5253</CFOP>
                <uMed>2</uMed>
                <qFaturada>254.00</qFaturada>
                <vItem>0.811610</vItem>
                <vProd>206.15</vProd>
            </prod>
            <imposto>
                <ICMS00>
                    <CST>00</CST>

                    <!-- Valor da Base de Cálculo Item 2-->
                    <vBC>206.15</vBC>
                    <pICMS>29.00</pICMS>
                    <vICMS>59.78</vICMS>
                </ICMS00>
            </imposto>
        </detItem>
    </det>
</NFdet>
<total>
    <vProd>412.30</vProd>
    <ICMSTot>

        <!-- Valor Total da Base de Cálculo-->
        <vBC>412.30</vBC>
        <vICMS>119.56</vICMS>
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vFCP>0.00</vFCP>
        <vBCST>0.00</vBCST>
        <vST>0.00</vST>
        <vFCPST>0.00</vFCPST>
[...]</code>

Após a correção do Valor Total da Base de Cálculo do ICMS, basta reenviar a NF3e novamente para processamento.

É recomendável entrar em contato com o suporte do Sistema ERP para que corrigia os cálculos realizados, caso esses sejam feitos automaticamente.

Referência

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