Quando for emitida uma NF3e (modelo 66) e o Total da Base de Cálculo do ICMS (Campo: total / ICMSTot / vBC) informado no Grupo de Totais da NF3e, for um valor diferente do somatório da Base de Cálculo dos itens (Campo: vBC) que fazem parte do documento, será retornado a rejeição “447 – Total da base de cálculo difere do somatório dos itens”.
O cálculo do Total do Valor do ICMS da NF3e é feito a partir do somatório do Valor do ICMS de cada item:
+ vBC [Item 1]
+ vBC [Item 2]
_____________________
= vBC [Total]
Foi emitida uma NF3e com dois itens informados, cada um com o Valor da Base de Cálculo do ICMS de R$ 206,15 reais, mas no Grupo de Totais da NF3e, foi informado o valor de R$ 411,30 reais. Como o somatório correto é R$ 412,30 reais, neste caso o documento foi rejeitado pelo motivo 447.
Veja o exemplo do XML abaixo:
<code>[...] <NFdet> <det nItem="1"> <detItem> <prod> <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd> <cProd>123</cProd> <xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd> <cClass>0702000</cClass> <CFOP>5253</CFOP> <uMed>2</uMed> <qFaturada>254.00</qFaturada> <vItem>0.811610</vItem> <vProd>206.15</vProd> </prod> <imposto> <ICMS00> <CST>00</CST> <!-- Valor da Base de Cálculo Item 1--> <vBC>206.15</vBC> <pICMS>29.00</pICMS> <vICMS>59.78</vICMS> </ICMS00> </imposto> </detItem> </det> <det nItem="2"> <detItem> <prod> <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd> <cProd>123</cProd> <xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd> <cClass>0702000</cClass> <CFOP>5253</CFOP> <uMed>2</uMed> <qFaturada>254.00</qFaturada> <vItem>0.811610</vItem> <vProd>206.15</vProd> </prod> <imposto> <ICMS00> <CST>00</CST> <!-- Valor da Base de Cálculo Item 2--> <vBC>206.15</vBC> <pICMS>29.00</pICMS> <vICMS>59.78</vICMS> </ICMS00> </imposto> </detItem> </det> </NFdet> <total> <vProd>412.30</vProd> <ICMSTot> <!-- Valor Total da Base de Cálculo--> <vBC>411.30</vBC> <vICMS>119.56</vICMS> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vFCP>0.00</vFCP> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vFCPST>0.00</vFCPST> [...]</code>
Regra de validação da Sefaz
# | Regra de Validação | Aplic. | cStat | Efeito | Mensagem |
---|---|---|---|---|---|
G124 | Total da BC ICMS difere do somatório do valor dos itens | Obrig. | 447 | Rej. | Rejeição: Total da base de cálculo difere do somatório dos itens |
Como Resolver
Utilizando o mesmo exemplo dado, vamos realizar o cálculo:
+ vBC [Item 1] = 216,15
+ vBC [Item 2] = 216,15
______________________________________
vICMS [Total] = 216,15 + 216,15
= vICMS [Total] = 412,30
O mesmo cálculo é válido para qualquer quantidade de itens que haja na NF3e. Feito o cálculo, corrija nos Totais do documento no campo correspondente ao somatório da Base de Cálculo do ICMS.
Veja o exemplo XML com os ajustes:
<code>[...] <NFdet> <det nItem="1"> <detItem> <prod> <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd> <cProd>123</cProd> <xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd> <cClass>0702000</cClass> <CFOP>5253</CFOP> <uMed>2</uMed> <qFaturada>254.00</qFaturada> <vItem>0.811610</vItem> <vProd>206.15</vProd> </prod> <imposto> <ICMS00> <CST>00</CST> <!-- Valor da Base de Cálculo Item 1--> <vBC>206.15</vBC> <pICMS>29.00</pICMS> <vICMS>59.78</vICMS> </ICMS00> </imposto> </detItem> </det> <det nItem="2"> <detItem> <prod> <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd> <cProd>123</cProd> <xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd> <cClass>0702000</cClass> <CFOP>5253</CFOP> <uMed>2</uMed> <qFaturada>254.00</qFaturada> <vItem>0.811610</vItem> <vProd>206.15</vProd> </prod> <imposto> <ICMS00> <CST>00</CST> <!-- Valor da Base de Cálculo Item 2--> <vBC>206.15</vBC> <pICMS>29.00</pICMS> <vICMS>59.78</vICMS> </ICMS00> </imposto> </detItem> </det> </NFdet> <total> <vProd>412.30</vProd> <ICMSTot> <!-- Valor Total da Base de Cálculo--> <vBC>412.30</vBC> <vICMS>119.56</vICMS> <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson> <vFCP>0.00</vFCP> <vBCST>0.00</vBCST> <vST>0.00</vST> <vFCPST>0.00</vFCPST> [...]</code>
Após a correção do Valor Total da Base de Cálculo do ICMS, basta reenviar a NF3e novamente para processamento.
É recomendável entrar em contato com o suporte do Sistema ERP para que corrigia os cálculos realizados, caso esses sejam feitos automaticamente.