Quando for emitida uma NF3e (modelo 66) com o Total do ICMS Desonerado da NF3e (tag: total / ICMSTot / vICMSDeson) diferente do somatório do Valor do ICMS Desonerado (Tag: Imposto / vICMSDeson) de cada item, será retornado a rejeição “452 – Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens”.
O cálculo do Total do Valor do ICMS Desonerado da NF3e é feito a partir do somatório do Valor do ICMS Desonerado de cada item:
+ vICMSDeson [Item 1]
+ vICMSDeson [Item 2]
______________________________
= vICMSDeson [Total]
Exemplo
Foi emitida uma NF3e com dois itens informados, cada um com o Valor do ICMS Desonerado calculado em R$ 2,00 e foi informado no Total do ICMS Desonerado o valor de R$ 5,00. Como o valor correto dessa soma é R$ 4,00 a NF3e será rejeitada pelo motivo 452.
<code>det nItem="1">
[...]
<imposto>
<ICMS40>
<CST>40</CST>
<vICMSDeson>2.00</vICMSDeson>
<cBenef>ICMS40DES</cBenef>
</ICMS40>
</imposto>
[...]
<det nItem="2">
[...]
<imposto>
<ICMS40>
<CST>40</CST>
<vICMSDeson>2.00</vICMSDeson>
<cBenef>ICMS40DES</cBenef>
</ICMS40>
</imposto>
[...]
<vProd>16.22</vProd>
<ICMSTot>
<vBC>0.00</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<vICMSDeson>5.00</vICMSDeson>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
</ICMSTot>
<vRetTribTot>
<vRetPIS>0.00</vRetPIS>
<vRetCofins>0.00</vRetCofins>
<vRetCSLL>0.00</vRetCSLL>
<vIRRF>0.00</vIRRF>
</vRetTribTot>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vCOFINSEfet>0.00</vCOFINSEfet>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vPISEfet>0.00</vPISEfet>
<vNF>16.22</vNF>
</total></code>Regra validação da SEFAZ
| # | Regra de Validação | Aplic. | cStat | Efeito | Mensagem |
|---|---|---|---|---|---|
| G130 | Valor Total do ICMS Desonerado difere do somatório do valor dos itens. | Obrig. | 452 | Rej. | Rejeição: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens |
Como Resolver
Deve-se verificar e refazer o somatório do Valor do ICMS Desonerado de cada item e corrigir nos Valores Totais da NF3e.
Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.
Na aplicação Oobj, é possível realizar o download de um XML para análise no Monitor Oobj, assim é possível verificar melhor as informações da NF3e para corrigi-la. Não é recomendável, em hipótese alguma, utilizar o XML para análise, do Painel Oobj, para reprocessar uma NF3e . Após analisar o XML, faça as correções no documento a partir do seu sistema ou acione o suporte do seu ERP para auxiliá-lo, em caso de dúvidas.
No exemplo apresentado anteriormente o somatório seria realizado da seguinte forma:
+ vICMSDeson [Item 1] = 2,00
+ vICMSDeson [Item 2] = 2,00
______________________________________
vICMS [Total] = 2,00 + 2,00
= vICMS [Total] = 5,00
<code>total>
<vProd>16.22</vProd>
<ICMSTot>
<vBC>0.00</vBC>
<vICMS>0.00</vICMS>
<vICMSDeson>5.00</vICMSDeson>
<vFCP>0.00</vFCP>
<vBCST>0.00</vBCST>
<vST>0.00</vST>
<vFCPST>0.00</vFCPST>
</ICMSTot>
<vRetTribTot>
<vRetPIS>0.00</vRetPIS>
<vRetCofins>0.00</vRetCofins>
<vRetCSLL>0.00</vRetCSLL>
<vIRRF>0.00</vIRRF>
</vRetTribTot>
<vCOFINS>0.00</vCOFINS>
<vCOFINSEfet>0.00</vCOFINSEfet>
<vPIS>0.00</vPIS>
<vPISEfet>0.00</vPISEfet>
<vNF>16.22</vNF>
</total></code>Após a correção do Valor Total do ICMS Desonerado, basta reenviar a NF3e novamente para processamento.
É recomendável entrar em contato com o suporte do Sistema ERP para que corrigia os cálculos realizados, caso esses sejam feitos automaticamente.
