Rejeição 454 - NF3e: Total do ICMS ST difere do somatório dos itens. Como resolver?

Quando for emitida uma NF3e (modelo 66) com o Total do ICMS ST da NF3e (tag: total / ICMSTot / vST) diferente do somatório do Valor do ICMS ST (Tag: Imposto / vICMSST) de cada item, será retornado a rejeição “454 – NF3e: Total do ICMS ST difere do somatório dos itens”.

O cálculo do Total do Valor do ICMS ST da NF3e é feito a partir do somatório do Valor do ICMS ST de cada item:

+ vICMSST [Item 1]
+ vICMSST [Item 2]
______________________________
= vST [Total]

Exemplo

Foi emitida uma NF3e com dois itens informados, cada um com o Valor do ICMS ST calculado em R$ 39,30 e foi informado no Total do ICMS ST o valor de R$ 77,06. Como o valor correto dessa soma é R$ 78,06 a NF3e será rejeitada pelo motivo 454.

<det nItem="1"> 
[...] 
    <imposto>
      <ICMS10>
        <CST>10</CST>
        <vBCST>206.15</vBCST>
        <pICMSST>18.00</pICMSST>
        <vICMSST>39.30</vICMSST>
      </ICMS10>
    </imposto>
[...] 
<det nItem="2"> 
[...]
    <imposto>
      <ICMS10>
        <CST>10</CST>
        <vBCST>206.15</vBCST>
        <pICMSST>18.00</pICMSST>
        <vICMSST>39.30</vICMSST>
      </ICMS10>
    </imposto>
[...] 
    </total>
    <vProd>206.15</vProd>
      <ICMSTot>
        <vBC>0.00</vBC>
        <vICMS>0.00</vICMS>
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vFCP>0.00</vFCP>
        <vBCST>412.3</vBCST>
        <vST>77.6</vST>
        <vFCPST>0.00</vFCPST>
       </ICMSTot>
      <vRetTribTot>
        <vRetPIS>0.00</vRetPIS>
        <vRetCofins>0.00</vRetCofins>
        <vRetCSLL>0.00</vRetCSLL>
        <vIRRF>0.00</vIRRF>
      </vRetTribTot>
        <vCOFINS>0.00</vCOFINS>
        <vCOFINSEfet>0.00</vCOFINSEfet>
        <vPIS>31.00</vPIS>
        <vPISEfet>0.00</vPISEfet>
        <vNF>16.22</vNF>
    </total>

Regra validação da SEFAZ

Como resolver

Deve-se verificar e refazer o somatório do Valor do ICMS ST de cada item e corrigir nos Valores Totais da NF3e.

Há uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.

Na aplicação Oobj, é possível realizar o download de um XML para análise no Monitor Oobj, assim é possível verificar melhor as informações da NF3e para corrigi-la. Não é recomendável, em hipótese alguma, utilizar o XML para análise, do Painel Oobj, para reprocessar uma NF3e. Após analisar o XML, faça as correções no documento a partir do seu sistema ou acione o suporte do seu ERP para auxiliá-lo, em caso de dúvidas.

No exemplo apresentado anteriormente o somatório seria realizado da seguinte forma:

+ vICMSST [Item 1] = 39,30
+ vICMSST [Item 2] = 39,30
______________________________________
vST [Total] = 39,30 + 39,30
= vST [Total] = 78,6

<det nItem="1"> 
[...] 
    <imposto>
      <ICMS10>
        <CST>10</CST>
        <vBCST>206.15</vBCST>
        <pICMSST>18.00</pICMSST>
        <vICMSST>39.30</vICMSST>
      </ICMS10>
    </imposto>
[...] 
<det nItem="2"> 
[...]
    <imposto>
      <ICMS10>
        <CST>10</CST>
        <vBCST>206.15</vBCST>
        <pICMSST>18.00</pICMSST>
        <vICMSST>39.30</vICMSST>
      </ICMS10>
    </imposto>
[...] 
    </total>
    <vProd>206.15</vProd>
      <ICMSTot>
        <vBC>0.00</vBC>
        <vICMS>0.00</vICMS>
        <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
        <vFCP>0.00</vFCP>
        <vBCST>412.3</vBCST>
        <vST>78.6</vST>
        <vFCPST>0.00</vFCPST>
       </ICMSTot>
      <vRetTribTot>
        <vRetPIS>0.00</vRetPIS>
        <vRetCofins>0.00</vRetCofins>
        <vRetCSLL>0.00</vRetCSLL>
        <vIRRF>0.00</vIRRF>
      </vRetTribTot>
        <vCOFINS>0.00</vCOFINS>
        <vCOFINSEfet>0.00</vCOFINSEfet>
        <vPIS>31.00</vPIS>
        <vPISEfet>0.00</vPISEfet>
        <vNF>16.22</vNF>
    </total>

Após a correção do Valor Total do ICMS ST, basta reenviar a NF3e novamente para processamento.

É recomendável entrar em contato com o suporte do Sistema ERP para que corrigia os cálculos realizados, caso esses sejam feitos automaticamente.

Referência