Rejeição 474 - NF3-e : Classe e Subclasse devem ser informados para acessante diferente de Gerador. Como resolver?

Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), e o tipo de acesso (tag: acessante / tpAcesso) for diferente de gerador (tag: tpAcesso=0), se faz obrigatório o preenchimento dos campos de classe (tag: acessante / tpClasse) e Subclasse (tag: acessante / tpSubClasse), e caso não sejam informadas, será retornada a rejeição “474 – Classe e subclasse devem ser informados para acessante diferente de Gerador.”

Códigos para cada tipos de acesso:

0 – Gerador;
1 – Cativo;
2 – Livre;
3 – Parcialmente Livre;
4 – Consumidor Especial;
5 – Parcialmente Especial;
6 – Comunhão;
7 – Suprimento;
8 – Distribuidora.

Exemplo

Foi emitida uma NF3e (modelo 66), contendo o tipo de acesso como Cativo (tpAcesso = 1), porém não foram informadas as tags de Classe (tag: tpClasse) e Sub Classe (tag:tpSubClasse). Como são tags obrigatórias, nos casos onde o tipo de acesso é diferente de 0 = Gerador, a NF3e será rejeitada pelo motivo 474.

Segue um trecho do XML sem as tags de acesso e sub acesso:

<code>acessante>
    <idAcesso>10020521683</idAcesso>
    <tpAcesso>1</tpAcesso>
    <tpFase>1</tpFase>
    <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
    <tpModTar>01</tpModTar>
    <latGPS>-16.679900</latGPS>
    <longGPS>-49.255000</longGPS>
</acessante></code>

Regra validação da SEFAZ

Como Resolver

Para resolver, basta informar as tags do tipo de classe (tag: acessante / tpClasse) e tipo de sub classe (tag: acessante / tpSubClasse), devidamente preenchidos. Seguindo o mesmo exemplo informado a cima, o trecho do XML agora conta com as tags obrigatórias preenchidas, para que assim, a nota seja validada corretamente.

<code>acessante>
    <idAcesso>10020521683</idAcesso>
    <tpAcesso>1</tpAcesso>
    <tpClasse>03</tpClasse>
    <tpSubClasse>12</tpSubClasse>
    <tpFase>1</tpFase>
    <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
    <tpModTar>01</tpModTar>
    <latGPS>-16.679900</latGPS>
    <longGPS>-49.255000</longGPS>
</acessante></code>

Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.

Referências