Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), com tipo de finalidade da NF3e = 2 (Substituição) na tag ide / finNF3e, para UF que não permite NF3e de Substituição, a mesma será rejeitada pelo motivo 477.
Segue um trecho de um XML de exemplo com erro, onde a tag de finalidade de NF3e (tag: finNF3e) foi informada para o estado do Rio Grande do Sul (cUF = 43), onde não é permitido o uso da finalidade de NF3e por Substituição:
<code><ide>
<cUF>43</cUF>
<mod>66</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>492529</nNF>
<cNF>0202020</cNF>
<cDV>7</cDV>
<dhEmi>2023-05-16T09:23:19-03:00</dhEmi>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<finNF3e>2</finNF3e>
</ide></code>Regra validação da SEFAZ
| # | Regra de Validação | Aplic. | cStat | Efeito | Mensagem |
|---|---|---|---|---|---|
| G50 | Se o Tipo da NF3e = 2 (Substituição) (tag: finNF3e): – Verificar se tipo de NF3e é permitida na UF do emitente | Obrig. | 477 | Rej. | Rejeição: UF não permite NF3e de Substituição |
Como Resolver
Para resolver, basta verificar se a UF do emitente permite a finalidade da NF3e para Substituição, caso não permita, a finalidade (tag: finNF3e) não pode ser informada como 2 = NF3e Substituição.
Seguindo o mesmo exemplo informado acima, o XML a seguir conta com a tag finNF3e informada como 1 – NF3e Normal:
<code><ide>
<cUF>43</cUF>
<mod>66</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>492529</nNF>
<cNF>0202020</cNF>
<cDV>7</cDV>
<dhEmi>2023-05-16T09:23:19-03:00</dhEmi>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<finNF3e>1</finNF3e>
</ide></code>Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.
Vale mencionar que essa validação é individual para cada UF, podendo sofre alterações com o tempo, onde uma UF pode começar a permitir, ou deixar de permitir tal situação, sendo assim é sempre importante validar junto a SEFAZ de cada UF, se essa situação é permitida.
