Rejeição 479: Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento - Como resolver?

Rejeição

479 – Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento

Causa

Quando for emitida uma NF-e com Data de Emissão (dhEmi) anterior a data de credenciamento do Contribuinte (emitente) na UF ou anterior a data de abertura do estabelecimento na UF, será retornado a rejeição “479 – Data de Emissão anterior a data de credenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento”.

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e por um Estabelecimento recém inaugurado, aberto no dia 01/02/2016, com Data de Emissão igual a 20/01/2015. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 479.

No XML: O campo associado a essa validação é o <dhEmi>, dentro do Grupo <ide>

<ide>
	<cUF>43</cUF>
	<cNF>00054138</cNF>
	<natOp>Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</natOp>
	<indPag>1</indPag>
	<mod>65</mod>
	<serie>110</serie>
	<nNF>46</nNF>
	<dhEmi>2016-01-20T10:31:04-02:00</dhEmi>
	<tpNF>1</tpNF>
	<idDest>1</idDest>
	<cMunFG>4314902</cMunFG>
	<tpImp>4</tpImp>
	<tpEmis>1</tpEmis>
	<cDV>9</cDV>
	<tpAmb>2</tpAmb>
	<finNFe>1</finNFe>
	<indFinal>1</indFinal>
	<indPres>1</indPres>
	<procEmi>0</procEmi>
	<verProc>OOBJ-DFe-0915.0.0</verProc>
</ide>

No TXT-SP:

B|43|00054138|Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros|1|65|110|46|2016-01-20T10:31:04-02:00||1|1|4314902|4|1|9|2|1|1|1|0|OOBJ-DFe-0915.0.0|||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se informar Data de Emissão igual ou maior que a Data de credenciamento do Contribuinte ou Data de  abertura do Estabelecimento.

Feita a correção, basta reenviar a NF-e a partir do seu Software Emissor.

Referência

Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=v9JbkEY7evI=