A partir de 07 de outubro de 2019, a Sefaz passará a validar o QR Code no ambiente de produção do MDF-e. Portanto, quando emitido um Manifesto Eletrônica de Documentos Fiscais, a partir dessa data, quando não informado a URL do QR Code no grupo infCTeSupl, haverá ocorrer a rejeição 480 – O QR Code do MDF-e deve ser informado.
Exceções e Observações
Para essa regra de validação não há exceções. A relação das URLs utilizadas no QR Code acesse o link:
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Para o exemplo, foi emitida um MDF-e sem as informações necessárias para compor a imagem do QR Code. Como não contém o grupo “infMDFeSupl”, foi rejeitado pelo motivo 480:
<tot> [...] </tot> <infAdic/> </infMDFe> <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#"> <SignedInfo> <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/> <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1"/> <Reference URI="#MDFe26191000289348000574580100000125301733208444"> [...] </Signature>
Como resolver?
Primeiramente deve verificar se o software emissor está apto e atualizado para gerar o manifesto com as informações do QR Code.
Após realizar os ajustes necessários, o arquivo gerado deverá conter o grupo “infMDFeSupl/qrCodMDFe” como no exemplo abaixo, então basta reenviá-lo:
<tot> [...] </tot> <infAdic/> </infMDFe> <infMDFeSupl> <qrCodMDFe>https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/mdfe/qrCode?chMDFe=26191000289348000574580100000125301733208444&amp;tpAmb=1</qrCodMDFe> </infMDFeSupl> <Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#"> <SignedInfo> <CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315"/> <SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1"/> <Reference URI="#MDFe26191000289348000574580100000125301733208444"> [...] </Signature>
Essa informação, na Aplicação Oobj, é preenchida automaticamente. Caso observe essa rejeição, acione o suporte Oobj para verificarmos o motivo do problema.
Referências
- Manual de Orientações do Contribuinte do MDF-e, versão 3.00a – https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/mdfe/Documentos#