Quando for emitido um MDF-e em normal (tpEmis=1) e no QR Code for informado o parâmetro sign, haverá a rejeição 488 – Parâmetro sign não deve ser informado no QR Code para emissão Normal.
Exceções e Observações
Para essa regra de validação não há exceções. Sempre que um MDF-e for emitido em normal, na URL do QR Code não deve ser informado o parâmetro sign.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitido um MDF-e em norma, porém foi preenchido a assinatura do QR Code (campo sign), nessa situação o documento foi rejeitado pelo motivo 488.
<infMDFeSupl> <qrCodMDFe>https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/mdfe/qrCode?chMDFe=43191007385111000102585020000168271082644874&amp;tpAmb=2&amp;sign=ZZSKiypy7fkg22MUv6TUh71EI+wLYWr/fUHJy3PyWnL7d5mzEqtxu6bVbhE7AeNiDTirh1u9gVfC2Hw+Lsno2XNL5FRUc5NcuMTT2hA6E9HYC9gryvtWAIgiCZUNG5cWWLCh0G62QdnNe8iSrlSooQu9Z5g1vbGaTFMxaugzzvo=</qrCodMDFe> </infMDFeSupl>
Como resolver?
Para resolver, basta adicionar e preencher o campo sign. Abaixo exemplo da URL completa:
<infMDFeSupl> <qrCodMDFe>https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/mdfe/qrCode?chMDFe=43191007385111000102585020000168271082644874&amp;tpAmb=2</qrCodMDFe> </infMDFeSupl>
Essa informação, na Aplicação Oobj é preenchida automaticamente. Caso observe essa rejeição, acione o suporte Oobj para verificarmos o motivo do problema.
Referências
- Manual de Orientações do Contribuinte do MDF-e, versão 3.00a – https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Documentos