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Rejeição 508 - NF3-e: Vedada indicação de CFOP para item sem CST. Como resolver?

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Rejeição

508  – NF3e: Vedada indicação de CFOP para item sem CST.

Causa

Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), e for informado o indicador de não existência da situação tributária para o item (tag: indSemCST), e possuir indicador de CFOP, será retornada a rejeição Rejeição 508: Vedada indicação de CFOP para item sem CST.

Exemplo:

Foi emitida uma NF3e (modelo 66), contendo a tag de indicador para item com situação tributaria não existente (tag: indSemCST = 99), porém com tag do código CFOP (tag: CFOP = 5253) sendo informada. Sempre que for informado indicador de que não existe situação tributária para o item (tag:indSemCST), o item NÃO pode possuir CFOP.

Desta forma, a NF3e será rejeitada pelo motivo 508. 

            <det nItem="1">
                <detItem>
                    <prod>
                        <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
                        <cProd>123</cProd>
                        <xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd>
                        <cClass>0702000</cClass>
                        <CFOP>5253</CFOP>
                        <uMed>2</uMed>
                        <qFaturada>254.00</qFaturada>
                        <vItem>0.811610</vItem>
                        <vProd>206.15</vProd>
                    </prod>
                    <imposto>
                        <indSemCST>90</indSemCST>
                    </imposto>
                </detItem>
            </det>

Veja regra validação da Sefaz:

 

Como Resolver

Para resolver, basta remover a tag CFOP junto ao item, com o respectivo código. O exemplo a seguir é relacionado ao mesmo item informado a cima, porém agora, sem a tag CFOP sendo informada. 

            <det nItem="1">
                <detItem>
                    <prod>
                        <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
                        <cProd>123</cProd>
                        <xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd>
                        <cClass>0702000</cClass>
                        <uMed>2</uMed>
                        <qFaturada>254.00</qFaturada>
                        <vItem>0.811610</vItem>
                        <vProd>206.15</vProd>
                    </prod>
                    <imposto>
                        <indSemCST>90</indSemCST>
                    </imposto>
                </detItem>
            </det>

Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.   

Referência

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