Causa
Quando for emitida uma NFe de Operação Estadual (idDest = 1) ou Operação Interestadual (idDest = 2) e o Código do País do Destinatário do documento for diferente de 1058 (Brasil), a NFe será rejeitada pelo motivo “511 – Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil)”.
Exceção a regra:
- Se o campo <idEstrangeiro> estiver preenchido é permitido que o Código do País (cPais) seja diferente de 1058 (Brasil).
Exemplo hipotético:
Foi emitida uma NFe de Operação Interestadual (idDest = 2), por emitente localizado no Rio Grande do Sul para um destinatário localizado em Goiás e foi informado o código 0639 (Argentina). Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 511.
- No XML:
<ide>
<cUF>43</cUF>
<cNF>19936118</cNF>
<natOp>VENDA MERC. ADQUIRIDA/RECEBIDA TERCEIROS</natOp>
<indPag>1</indPag>
<mod>55</mod>
<serie>110</serie>
<nNF>2023</nNF>
<dhEmi>2016-01-22T00:00:00-02:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>2</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>2</tpImp>
<tpEmis>1</tpEmis>
<cDV>1</cDV>
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>0</indFinal>
<indPres>1</indPres>
<procEmi>0</procEmi>
<verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
</ide>
<emit>
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<xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
<enderEmit>
<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
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<xBairro>CIC</xBairro>
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<xMun>Porto Alegre</xMun>
<UF>RS</UF>
<CEP>81310020</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
</enderEmit>
<IE>0123456789</IE>
<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
<nro>2800</nro>
<xBairro>CIC</xBairro>
<cMun>5208707</cMun>
<xMun>GOIANIA</xMun>
<UF>GO</UF>
<CEP>99999999</CEP>
<cPais>0639</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
</enderDest>
<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>- TXT-SP:
B|43|19936118|VENDA MERC. ADQUIRIDA/RECEBIDA TERCEIROS|1|55|110|2023|2016-01-22T00:00:00-02:00||1|2|4314902|2|1|1|2|1|0|1|0|ESALES-OOBJ-3.0||| C|E-Sales Solucoes Oobj||0123456789||||3| C02|88888888000191| C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|Porto Alegre|RS|81310020|1058|BRASIL|| E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9||||| E02|99999999000191| E05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|5208707|GOIANIA|GO|99999999|0639|BRASIL||
Veja regra de validação da Sefaz
Como resolver
Deve-se informar o Código do País do Destinatário como 1058 (Brasil) em toda Operação realizada em território Nacional, seja Interestadual ou Estadual. Veja a seguir o exemplo de corrigido:
- No XML:
<dest>
<CNPJ>99999999000191</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
<nro>2800</nro>
<xBairro>CIC</xBairro>
<cMun>5208707</cMun>
<xMun>GOIANIA</xMun>
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<CEP>99999999</CEP>
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<xPais>BRASIL</xPais>
</enderDest>
<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>- TXT-SP:
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9||||| E02|99999999000191| E05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|5208707|GOIANIA|GO|99999999|1058|BRASIL||
Corrigido o Código do País do Destinatário, basta reenviar a NFe para processamento.
